Prova Testemunhal

Etapa 1 – Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e julgamento. Recurso de Agravo Etapa 2 – Sentença Professor Fábio Gazzi Jundiaí 08/10/2014 Aline Rodrigues Nery – RA 4423862980 alinenery.direito@hotmail.com Michele Ferreira dos Santos – RA 3767736559 mixlorena123@hotmail.com Priscila Ferreira dos Santos – RA 4665907133 priscilasantana85@hotmail.com Raimundo da Silva Dantas – RA 4200076025 raimundo_dantas@r7.com Etapa 1 – Provas…

atividade rural apenas em nome de seu pai. Ocorre que não assiste razão ao réu, pois a própria Legislação Previdenciária, seu regulamento e inclusive instruções normativas internas, ainda mais a jurisprudência, tem se firmado no sentido de que a prova de atividade rural, quando exercida em regime de economia familiar, em nome de um a todos aproveita. Com efeito, como o §1º do art. 11 da Lei de Benefícios define como sendo regime de economia familiar aquele em que os membros da…

- DA PRELIMINAR POR CERCEAMENTO DE DEFESA – PROVA TESTEMUNHAL – CONTRADITA NÃO ACOLHIDA – TESTEMUNHA ÚNICA Com a devida venia, totalmente equivocada a tese patronal, pois o fato de o MM. Juízo a quo não ter acolhido a contradita oferecida, bem como, ter aceitado como verazes às declarações da única testemunha ouvida nos autos (a convite da ora Recorrida), não caracteriza o cerceamento de defesa, não encontrando amparo legal, sequer no artigo 794, da CLT, pois não demonstrado o…

restando prejudicada a prova da sobrejornada. Tempestivamente, a Recorrente consignou seus protestos em ata, às fls. 87. Vale ressaltar que às fls. 58 a Recorrida obteve a chance de adiamento da referida audiência por ausência injustificada de suas testemunhas. Naquela oportunidade, especificamente, uma semana anterior, a Recorrente estava regular em audiência, com a prova da sua sobrejornada resguardada, ante o escorreito comparecimento de suas duas testemunhas. 2. A prova tem por…

1-DEFINIÇÃO e DESTINO DA PROVA A palavra prova deriva do latim probare, convencer, tornar crível, estabelecer uma verdade, comprovar. O destinatário da prova é o juiz, é para ele que temos que demonstrar o fato, reproduzir aos seus olhos o que ocorreu no passado, utilizando todos os meios permitidos em direito. 2- ASPECTOS OBJETIVOS As provas são todos os meios que permitem à parte demonstrar a existência dos fatos. 3- ASPECTOS SUBJETIVOS É a convicção que conseguimos…

marido da Requente, com quem foi casada durante toda a vida, era aposentado pela condição de trabalhador rural a Autarquia não logrou qualquer esforço em buscar pelo processo de concessão do benefício, ao hoje finado e que, certamente serviria de prova à sua esposa. DO DIREITO: Excelência, não se trata aqui de se sangrar os cofres da Previdência com benefícios suntuosos, mas sim de garantir, em primeiro lugar a Vida do Autor e sua família, e depois de…

Resenha Crítica: Direito Penal e Falsas Memórias Lázara Jéssika Roane Oliveira e Silva Falar de processo (penal) é, antes de tudo, falar de atividade recognitiva. É falar de um ritual de recognição de determinado fato histórico por meio das provas. Afinal, é através destas que o juiz exercerá sua atividade recognitiva em relação ao fato narrado na peça acusatória, formará sua convicção e legitimará o poder contido na sentença. Como explica DI GESU, apenas as pessoas envolvidas no…

pretende através da presente actio, socorrer – se da proteção jurisdicional, com vistas a requerer o seu direito líquido e certo, amparada na Constituição Federal de 1988, que é o de fazer jus ao benefício, uma vez já contar com idade suficiente e as prova documental da atividade rural. Ademais, a Promovente trabalha desde criança na agricultura, no Sítio, Zona Rural, do Município de SÃO MAMEDE - PB, em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, cultivando a lavoura de…

MEIOS DE PROVA Os elementos trazidos ao processo para orientar o juiz na busca da verdade dos fatos são chamados de meios de prova. O Código de Processo Civil elenca como meios de prova: - Depoimento pessoal (Art. 342 a 347) - Exibição de documentos ou coisa (Art. 355 a 363) - Prova documental (Art. 364 a 399) - Confissão (Art. 348 a 354) - Prova testemunhal (Art. 400 a 419) - Inspeção judicial (Art. 440 a 443) - Prova pericial (Art. 420 a 439). Porém, os…

suspensão da execução da decisão rescindenda Ano:1999 Tipo de erro: Falta da folha de Aprovacão Pagina: Autor: Kelly Widderhoff Freitas Titulo da obra: A prova ilícita e sua admissibilidade no Brasil Ano: 2004 Tipo de erro: Falta do nome do autor na lombada Pagina: Capa Autor: Kelly Widderhoff Freitas Titulo da obra: A prova ilícita e sua admissibilidade no Brasil Ano: 2004 Tipo de erro: Resumo esta antes do sumário(ordem incorreta) Pagina: Capa Autor: Francisco Cunha Pereira