Prova Testemunha L

jurídico? Importante ressaltar que entre outras também utilizadas, foram selecionadas duas bibliografias principais para este artigo de revisão, escritas pelos americanos David Myers, professor de Psicologia da Hope College de Michigan (1999), e Daniel L. Schacter, professor de Psicologia da Universidade de Harvard (2003). No Brasil, as pesquisas em relação à temática e sua estreita ligação com a área jurídica são recentes, mais precisamente a partir da década de 1990. O primeiro…

.......................3 2.1 Fatos que independem de prova.................................................................................................3 2.2 Fatos que dependem de prova....................................................................................................5 2.3 Prova do direito..........................................................................................................................5 3 PROVA PROIBIDA. 3.1 Conceito...............................

sedução no discurso p r o p õ e u m a or i gi nal r e f l e x ã o , uni a v a n ç a d o po nt o de vista, não só aos profissionais do Di r e i t o, ruas a p r o f i ss i o n a i s de d i ­ versas outras áreas que, de uma ou o u ­ tra maneira, ve nha m a lidar c o m q u e s ­ tões pert i nent es à C o m u n i c a ç ã o , à S e ­ mi óti ca, à P si col ogi a Jurídica. Tornando c o m o ponto de partida o m i c r o c o s m o c o m p o s t o pe l o tri bunal do júri, onde as e moç õ…

complementao da nota global para aprovao na disciplina. BRASLIA 2014 SUMRIO HYPERLINK l _Toc366046857 1. INTRODUO PAGEREF _Toc366046857 h 4 HYPERLINK l _Toc366046857 2. TEMA PAGEREF _Toc366046857 h 4 HYPERLINK l _Toc366046858 3. PROBLEMATIZAO (PROBLEMAS E HIPOTESES) PAGEREF _Toc366046858 h 4 HYPERLINK l _Toc366046859 4. JUSTIFICATIVA PAGEREF _Toc366046859 h 4 HYPERLINK l _Toc366046860 5. OBJETIVOS 5 HYPERLINK l _Toc366046861 5.1 GERAL…

(S. 222, STJ). A EC 45 trouxe a competência para a seara trabalhista. H) REPRESENTAÇÃO SINDICAL – ações que discutam a representação sindical passam a ser também da JT. I) MS, HC E HD – todos da competência da JT J) CONFLITOS DE COMPETÊNCIA L) DANO MORAL E PATRIMONIAL – o novo dispositivo constitucional faz agora constar em letra legal o antigo entendimento jurisprudencial. 3. Competência Material Executória Entendo que a EC n. 45/04 suprimiu a parte que…

defesa, ou seja, o acusado tem direito a impugnar provas produzidas contra ele e ainda provas ao seu favor. INQUÉRITO POLICIAL. É o conjunto de diligências realizadas pela autoridade policial (Delegado de Polícia no caso de crime comuns, Oficial encarregado no caso de crimes militares) que visam apurar JUSTA CAUSA ao processamento de uma pessoa que tenha em tese cometido algum delito. JUSTA CAUSA, repita-se, são os indícios de autoria e prova da materialidade. Apurada a…

propriedade ao imóvel, o Autor vem a este juízo. 2. DOS FUNDAMENTOS 2.1 DO USUCAPIÃO Primeiramente, cabe esclarecer que o Autor adquiriu direito a propriedade através do usucapião especial do imóvel urbano conforme o artigo 1240 do CC c/c artigo 9 da L.10257/01. O Autor preenche todos os requisitos pois utiliza o imóvel de menos de 250m2 para moradia com sua família há mais de 5 anos e não é proprietário de outros imóveis. Conforme decisão do TJ-RJ em apelação…

fato, ou de um negócio. O documento tem em sua espécie o instrumento que revela uma forma especial de escrito, em que se procura realizar o ato ou firmar o contrato, em virtude do qual tem força exequível a obrigação, que nele se fixou. É, pois, a prova material e literal da relação jurídica instituída entre duas ou mais pessoas decorrente de convenção ou contrato. 2. Identificação dos papéis Públicos e Particulares. Documento Público: É todo o ato escrito e passado por…

produzir o ato. (Incluído pela Lei 12019, de 2009). Colheita da prova e instrução criminal A Lei 8.038/90 traz no art. 9º que “A instrução obedecerá, no que couber, ao procedimento comum do Código de Processo Penal.” , enquanto que o art. 113 do RISTF afirma “A proposição, admissão e produção de provas no Tribunal obedecerão as leis processuais, observados os preceitos especiais deste Título.” Infere-se que a colheita de provas consiste em restaurar fatos relatados na denúncia,…

Público Estadual, pois o pai de Raquel, ao descobrir o ocorrido, procurou pela autoridade policial, narrando o fato. Segundo testemunhas de defesa, o comportamento e as vestimentas de Raquel, eram incompatíveis com uma menina de 13 anos de idade, e que Armando não estava embriagado quando a conheceu. Mesmo a vítima ter afirmado que aquela noite tinha sido a sua primeira, segundo a prova pericial, foi atestado que a menor não era mais virgem, mas não pôde afirmar se aquele ato tinha sido…