Inquerito policial

CURSO DE DIREITO ALINE GISELE ARAUJO MIRANDA DE MORAIS INQUERITO POLICIAL A INQUISITORIEDADE DO INQURITO MITIGADA BRASLIA 2014 ALINE GISELE ARAUJO MIRANDA DE MORAIS INQUERITO POLICIAL A INQUISITORIEDADE DO INQURITO MITIGADA Projeto de pesquisa apresentado no 4 perodo do curso de Direto da Faculdade Icesp/Promove de Braslia, para disciplina de Direito Processual Penal, sob a orientao da Professora Knia Carina J.S.A. Nogueira, como atividade de ensino/aprendizagem e introduo iniciao cientfica como complementao da nota global para aprovao na disciplina. BRASLIA 2014 SUMRIO HYPERLINK l _Toc366046857 1. INTRODUO PAGEREF _Toc366046857 h 4 HYPERLINK l _Toc366046857 2. TEMA PAGEREF _Toc366046857 h 4 HYPERLINK l _Toc366046858 3. PROBLEMATIZAO (PROBLEMAS E HIPOTESES) PAGEREF _Toc366046858 h 4 HYPERLINK l _Toc366046859 4. JUSTIFICATIVA PAGEREF _Toc366046859 h 4 HYPERLINK l _Toc366046860 5. OBJETIVOS 5 HYPERLINK l _Toc366046861 5.1 GERAL ......................................................................................................................................5 HYPERLINK l _Toc366046862 5.2 ESPECFICOS .............................................................................................................................5 HYPERLINK l _Toc366046863 6. MARCO TEORICO 5 HYPERLINK l _Toc366046864 7. METODOLOGIA 8 HYPERLINK l _Toc366046865 8. CRONOGRAMA 9 HYPERLINK l _Toc366046867 9. REFERNCIAS 9 INTRODUO O Presente estudo tratar sobre a inquisitoriedade do inqurito policial, o qual no caber o contraditrio e nem ampla defesa, porm, isso no esta sendo seguido. Este instituto s caber arquivamento pelo o juiz a requerimento do Ministrio Pblico quando faltar pressupostos e outras exigncias. Isso fica bem claro no momento em que as partes esto conseguindo Habeas Corpus e fazendo o trancamento do inqurito, antes do oferecimento da denncia. TEMA Inqurito Policial A inquisitoriedade do Inqurito mitigada. PROBLEMATIZAO (PROBLEMAS E HIPOTESES) O Inqurito