Prova Testemunha L

contábeis não apresenta as diversas situações críticas, relativas à utilização de práticas inadequadas que, mesmo eventualmente, podem ser cometidas contra o patrimônio das organizações. Palavras-chave: Fraudes, Contabilidade, Auditoria, Investigação, Provas ABSTRACT In the last decade many financial scandals have led auditors, businessmen and governments to the challenge of solving this serious problem: fighting against incorrect practices. Another difficulty has been how to combat…

tem que ter advogado. A defesa tem que conhecer tudo o que tem contra ela, todas as provas contra ela. O RÉU tem que ter defesa por todos os meios possíveis. D) PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ: Quem colhe a prova tem que julgar. Hoje o juiz que colheu a prova e fez e terminou a instrução tem que julgar de acordo com a lei 11719/08 e ainda terminar o processo. Instrução Criminal É A COLHEITA DE PROVAS. (PERÍCIAS, AUDIÊNCIAS, INTERROGATÓRIO, JUNTADA DE DOCUMENTOS).…

prazo prescricional. Ao decretar referida suspenso, o juiz dever, concomitantemente, apreciar duas questes se caso de decretao da priso preventiva do acusado. (artigo 312, cpp) Se existe a necessidade de produo antecipada de provas, caso sejam consideradas urgentes. (ex. testemunha com doena grave prestes a morrer vitima que ir mudar para outro pais distante.) COM HORA CERTA Oficial procura pelo acusado por pelo menos 3 vezes em sua residncia ou domicilio, e se suspeitar que este esta…

estabelecida pelo CGSIM. (Incluído pela Lei nº 12.470, de 2011) Art. 969. O empresário que instituir sucursal, filial ou agência, em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis, neste deverá também inscrevê-la, com a prova da inscrição originária. Parágrafo único. Em qualquer caso, a constituição do estabelecimento secundário deverá ser averbada no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede. Art. 970. A lei assegurará tratamento…

razão, uma certeza jurídica, a formação da lei no caso concreto, utiliza-se o processo de conhecimento. Após este momento, o Juiz abrirá a fase de instrução. As partes poderão produzir todas as provas possíveis para confirmar a veracidade de suas alegações. Após este período, o Juiz analisará as provas produzidas, meditando, sempre, nas alegações das partes. O resultado final de todo este esforço intelectual será a prolação da sentença, determinando quem tem razão, se o autor em sua…

aquelas que possuem rito especial, como os crimes dolosos contra a vida. Possui as seguintes fases: Oferecimento da denúncia/queixa, Recebimento da denúncia/queixa (ou rejeição), Citação, Interrogatório, Defesa prévia, Oitiva de testemunhas de acusação, Oitiva das testemunhas de defesa, Requerimento de diligências, Alegações finais, Sentença. 1.1 Citação É o chamamento do réu a juízo, cientificando-o da acusação, para que se defenda. É ato indispensável. Sua falta acarreta…

CPP. 8.3 Requerimento do Ofendido nos Crimes de Ação Penal Pública Incondicionada: art. 5º, II do CPP e art. 5º, II, § 1º do CPP. Requisitos: a) narrativa do fato, com as circunstâncias do crime; b) identificação do investigado; c) indicação de testemunhas. Prazo? Até a prescrição do crime. Indeferimento do Pedido: caberá recurso ao Chefe de Polícia (Superintendente ou Chefe de Polícia Civil ou Superintendente na Justiça Federal). Alternativas: a) mandado de segurança; b) provocar o…

querer”. Não se deve utilizar o termo ‘culposo’ para um povo que não concebia negligência, imperícia ou imprudência como causas de homicídios ou danos. h) Testemunhas A prova testemunhal era primordial na Antiguidade, e os Hebreus têm um preceito legal que até hoje pode ser visto, inclusive em nossa legislação. Com tamanha importância dada à prova testemunhal, as penas para falso testemunho eram pesadas geralmente, sendo que, na Legislação Mosaica, a pena para falso testemunho é…

o principio in dubio pro societate continuará vigorando, verificando-se despropositada a acusação sem passar por julgamento pelo Tribunal Popular. Em sentido amplo todo meio lícito de prova deve ser admitido para o convencimento do magistrado levando a verdade dos fatos e argumentos, onde documentos e testemunhas têm o objetivo de atribuir consistência àquilo que se alega. Meros indícios não devem ser suficientes para que o réu seja levado ao Tribunal do Júri, eles por si só nada…

• Organização da justiça, representação classista, competência da Justiça do Trabalho. • Atos, termos, prazos processuais, nulidades, partes, representação, procuradores, terceiros, ação trabalhista, distribuição, audiência, resposta do réu, das provas, alegações finais, sentença, recursos, procedimentos especiais, medidas cautelares, dissídios coletivos, liquidação da sentença, execução. NOTA SOBRE O AUTOR SERGIO PINTO MARTINS é bacharel em Direito, Ciências Contábeis e…