Prova Agravo Instrumento

AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTOS Nº (xxx) ORIGEM: ------- VARA CIVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR AGRAVANTE:JOSUEL FERREIRA AGRAVADOS:---- (xxx) Josuel Ferreira, brasileiro, casado, aposentado, portador do documento de identidade de nº xxx expedido pela SSP-MG e CIC numero (xxx), residente e domiciliado na rua (xxx) bairro (xxx) vem perante V. Exa inconformados com a decisão interlocutória proferida no processo acima identificado, apresentar o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com base

SUL AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTOS Nº 101/112.356.450-3 ORIGEM: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GRAMADO/RS AGRAVANTE: Michele Costa AGRAVADO: Ricardo Huff Michele Costa, brasileira, solteira, comerciária, portadora do RG n.º 8882239123 e do CPF n.º 000.888.777-22, residente e domiciliada na Rua A, n° 12, bairro Floresta, na cidade de Gramado vem perante V. Exa inconformados com a decisão interlocutória proferida no processo acima identificado, apresentar o presente AGRAVO DE…

direitos básicos do consumidor: ... VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;” Primeiramente, ao se examinar a referida hipótese de inversão do ônus da prova, há que se ter em mente que se trata de exceção à regra geral contida no Código de Processo Civil, somente…

ALIENAÇÃO PARENTAL Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Pesquisa Selecionada/ Direito Civil Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0060322-35.2010.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1ª Ementa DES. MARIA AUGUSTA VAZ - Julgamento: 29/03/2011 - PRIMEIRA CAMARA CIVEL ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA EM AÇÃO REVISÓRIA DE VISITAÇÃO PATERNA. ESTUDO SOCIAL QUE RECOMENDA A MANUTENÇÃO DA PRESENÇA DO PAI. SÚMULA 59 DO TJRJ. Ao contrário de ter ojeriza à companhia do pai, como…

processos. Um exemplo disso, é o agravo, que é aconselhado á ser promovido oralmente. Esse princípio é formado por outros sub-princípios que caracterizam o processo oral: Os elementos que caracterizam o processo oral em sua pureza conceitual são: a) a concentração, isto é, que em uma ou em poucas audiências próximas se realize a produção das provas e o julgamento da causa; b) a imediação ou imediatidade, que exige o contato direto com o juiz com as partes e as provas, a fim…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando, data venia, com a r. decisão do Meritíssimo Juiz da ... Vara Cível da Comarca de..., expedida nos autos da ação renovatória movida por Farmácia ABC Ltda, da mesma agravar por instrumento, observando-se o rito previsto nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil, em conformidade com as inclusas razões. Para tanto, junta cópia dos seguintes documentos: petição inicial; procuração ad judicia; mandado de…

Fundamente. Resposta: Uma vez que os atos decisórios do juiz de primeira instância na Justiça Federal só podem ser sentenças e decisões interlocutórias, poder-se-ia a princípio afirmar que os respectivos recursos cabíveis são a apelação e o agravo (retido ou de instrumento). Contudo, preceitua o art. 109, II., da Constituição Federal que ¿aos juízes federais compete processar e julgar as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou…

Sala 01, Centro, de Barra do Garças - MT, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AGRAVO DE INSTRUMENTO, consubstanciados nos artigos 522 e seguintes úteis do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO Da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da 1º Vara Cível do Foro de Barra do Garças – MT, que cerceou o pedido de produção de prova, nos autos da AÇÃO POSSESSÓRIA movida em desfavor de Netuno das Águas, processo n.º…

direito de muda-la antes do indeferimento do Magistrado.” (SANTOS 1997) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMENDA DA INICIAL. PROCURAÇÃO ORIGINAL OUTORGADA. REFORMA. NECESSIDADE. DISPENSABILIDADE DE APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO ORIGINAL. CÓPIA REPROGRÁFICA QUE, MESMO NÃO AUTENTICADA, GOZA DE PRESUNÇÃO RELATIVA DE AUTENTICIDADE, CABENDO À PARTE CONTRÁRIA, SE O CASO, IMPUGNÁ-LA. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70059202911, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do…

tendo por base os mesmos fatos, deve ser reconhecido o instituto da coisa julgada. - A presunção de veracidade de que goza a escritura pública de testamento lavrada por tabelião só pode ser infirmada por prova segura, induvidosa e incontroversa. - Se o testamento, realizado por instrumento público, cumpre com os requisitos formais contidos em lei, foi firmado por agente capaz e contém a declaração de vontade livre e consciente do testador, não está viciado fundamentalmente o ato…