Proteção Integral Criança

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado a UNIIASSELVI – Centro Universitário Leonardo da Vinci, como requisito parcial de avaliação para obtenção da graduação em Serviço Social. Profº Supervisora: Marta xxxxxxx ITAMBÉ BAHIA 2011 INTRODUÇÃO Desde sua criação, o Estatuto da Criança e do Adolescente influencia as práticas educativas e socioeconômicas dirigidas à criança e ao jovem ou adolescente. Apesar desse aparente, reconhecimento,…

18/11/12 DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Alana Christine Dos S. Lima Bruno Falcão C. P. De Freitas Klédson De Moura Lima Rafael Leite Paulo Sérgio M. A. B. De Oliveira Thiago Gomes Duarte Sumário I. Introdução II. Desenvolvimento. Instrumentos de proteção Conceito do termo “criança”; Direitos fundamentais Direito à identidade Doutrina da Situação Irregular e Doutrina de Proteção Integral Constituição Federal – art. 227 As formas

julho de 1990 foi promulgada a lei 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesses 20 anos de existência, o ECA já obteve significativas conquistas. Entretanto, ainda existem muitos desafios para que o estatuto seja implementado de maneira integral. O ECA é de fácil entendimento e está descrito de forma clara, para que toda sociedade possa compreender e colaborar na formação pessoal e profissional das crianças e adolescentes. Entre as principais vitórias…

especialização em gestão social,políticas públicas,redes e defesa de direitos alinne de almeida teixeira POLITÍCA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Guanambi 2012 alinne de almeida teixeira POLITÍCA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Trabalho apresentado ao Curso Especialização em Gestão Social:…

tragetoria da proteção a criança e adolescente no Brasil e a intervenção do assistente social no atendimento .Os direitos escrito no Estatuto da criança e do adolescente para formular a gestão para ser controlada nas políticas sociais de forma democrática. 2 DESENVOLVIMENTO A intervenção do assistente social no atendimento a criança e adolescente intervir que a família é o papel principal na infância e na adolescencia que e a garantia da sobrevivência do desenvolvimento e da…

SAQUAREMA/ ESTADO: RIO DE JANEIRO 26 DE MAIO DE 2015 INTRODUÇÃO A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente consagram a chamada doutrina ou teoria da proteção integral, estabelecendo, também, que essa proteção (integral) à criança e ao adolescente deve ser levada a efeito com absoluta prioridade. O Estatuto foi fruto da necessidade da criação de uma Justiça especializada para a criança e adolescente, com a introdução do ECA. O ECA, portanto, prevê um tratamento…

Direitos da criança e do adolescente [Prevenção da violência e da exclusão social] 18/09/14] Unisul Rodrigo Nascimento Cunha Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: Márcia Cristiane Nunes Scardueli Nome do aluno: Rodrigo Nascimento Cunha Data: 18/09/2014…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de Avaliação a Distância | Disciplina: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas. Curso: Gestão em Segurança Pública Professor: Nome do aluno: Jonathan Correa de Negredo Rausch Data: 18/03/2013 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que…

(código de menores) para proteção integral (ECA) - Normativas Internacionais - Antecedentes Históricos II – Direitos Fundamentais - Vida, saúde liberdade, respeito, dignidade, educação, cultura, esporte, lazer, profissionalização e proteção no trabalho. III – Prevenção - Disposições Gerais - Prevenções Especiais IV- Da política de atendimento - Disposições Gerais - Das entidade de atendimento -Conselho Tutelar - Conselho de Direitos V – Das Medidas de Proteção - Conceito -…

Nelas, foram estabelecidas a Idade Mínima para o trabalho, na Convenção 138, e as piores formas de trabalho, na Convenção 182. Com mais de uma centena de programas financiados pela OIT, houve a implementação de ações integradas de retirada e de proteção da criança e do adolescente do trabalho precoce. Tais ações envolvem atividades de prevenção envolvendo toda a comunidade. Felizmente, no Brasil, atingiram-se os maiores índices de erradicação do trabalho infantil, desde que se…