Proteção A Testemunha

adequados procedimentos de investigação ajudarão a: 1) Identificar as provas. 2) Identificar os fatores que contribuíram para o acidente. 3) Fotografar ou fazer um esboço da cena do acidente. 4) Fazer anotações. 5) Entrevistar as testemunhas. Identifique as evidências As evidências são tudo o que é real, o que tem fundamento e tudo aquilo que possa ajudar a esclarecer o fato. As provas físicas podem ser vistas, apalpadas e até mesmo postas à prova de nosso paladar.…

organizada é menos visível que a comum, geralmente possui um programa delinquencial, dentro de uma hierarquia estrutural, alem de se organizar como uma societas sceleris. Possui um campo de atuação sem forma definida atundo para intimidar eventualmente testemunhas que possam integrar a uma assistência provada, alem de praticar infrações cujo bem jurídico tutelado é atingido de forma imediata pelo Estado e imediatamente pelo titular do bem (como nos casos de trafico de psicotrópicos,…

Jurídica e Direitos Humanos =defesa e promoção dos Direitos Humanos; Psicologia Jurídica e Magistrados: influencia na variação de penalidade, tomada de decisão dos juízes, seleção de magistrados. Proteção a testemunhas: o trabalho multidisciplinar num programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas da Violência e seus Familiares. Vitimologia= atenção às vítimas de crimes (oferecendo tratamento e estudos que visem medidas de prevenção à violência)contra a mulher, familiares…

CÊRIMONIA DE CASAMENTO INTRODUÇÃO: ESTAMOS AQUI REUNIDOS NA PRESENÇA DO DEUS TODO PODEROSO E DESTAS TESTEMUNHAS PAR SOLENIZAR EM NOME DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO A CERIMONIA DE CASAMENTO QUE:----------------------------------------------------------------------------------------------------E :------------------------------------------------------------------------------------------------------------ POR LIVRE E ESPONTANEA VONTADE DESEJAM ESTABELECER. O CASAMENTO É UM ESTADO MUI…

fugir durante o deslocamento; Viabilizar a participação do réu no referido ato processual, quando haja relevante dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermidade ou outra circunstância pessoal; Impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, desde que não seja possível colher o depoimento destas por videoconferência, nos termos do art. 217 deste Código; Responder à gravíssima questão de ordem pública. Cartas particulares O artigo 5º, XII da CF…

do nome pela adoção e pelo reconhecimento de filho fora do casamento. 3.2 - A alteração do nome pelo casamento, separação, divórcio e união estável. 3.3 - A adoção do apelido público e notório ao nome. 3.4 – A alteração do nome pela lei de proteção às testemunhas e às vítimas. 3.5 - A possibilidade de alteração do nome por estrangeiro. 4 - Considerações Finais. 5 - Referências Bibliográficas. 1. Introdução O nome civil integra a personalidade do ser humano, exercendo as funções…

cultura visando a proteção das espiguetas contra a incidência de giberela. Os tratamentos constaram dos fungicidas com maior frequência de uso na região, e foram: azoxystrobin + ciproconazole, pyraclostrobin + epoxiconazole, trifloxistrobin + tebuconazole, ciproconazole e a testemunha. As variáveis avaliadas foram rendimento, peso hectolítrico, peso de mil grãos e percentagem de grãos giberelados. Também foi realizada uma análise econômica dos tratamentos. Os melhores resultados de…

Antônio Daltoé Cezar é um modelo utilizado no Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) de Porto Alegre para inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e que está sendo recomendado como lei nacional. O objetivo é o de promover a proteção psicológica de supostas vítimas, realização de instrução criminal tecnicamente mais apurada, produção antecipada de prova no processo penal e evitar o que os especialistas chamam de revitimização da criança com sucessivas…

OS LIMITES DA LIBERDADE DA VONTADE SOBRE O PRÓPRIO CORPO Aspectos jurídicos da recusa das testemunhas de Jeová à transfusão de sangue "Onde a liberdade religiosa for total, como na Constituição americana e na brasileira, não há, nem pode haver, questão religiosa.” Rui Barbosa INTRODUÇÃO A liberdade de crença é um direito fundamental, assim como o direito à vida. Eles são colocados no mesmo patamar pelo…

1 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O direito à vida versus liberdade religiosa, uma análise do caso dos Testemunhas de Jeová GREGORY HENRIQUE BEILKE Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – Campus São Bento do Sul, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas Orientador: Professora Débora