Proteção A Propriedade Intelectual

PROPRIEDADE INTELECTUAL Pg. 03 PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PATENTES Pg. 03 BREVE ANÁLISE JURIDÍCA E ECONÔMICA DA QUEBRA DE PATENTES

REFLEXÕES SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO” NO CURRÍCULO DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA DO IFES CAMPUS ITAPINA José C. Valbuza – claudiovalbuza@gmail.com IFES Campus Itapina Rod. BR 259, KM 70, Itapina 29.709-910 – Colatina – ES Camila Meneghelli – camilameneghelli21@gmail.com Resumo: O estudo propõe reflexões sobre a viabilidade da inclusão da disciplina “Propriedade Intelectual e Inovação” como proposta optativa para o curso de Engenharia…

Pós -Graduação “lato sensu” em Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual PROPRIEDADE INDUSTRIAL - MARCAS Por: Cristina Ramalho Reis Orientador: Francis Rajzman Rio de janeiro 2011 1 PROPRIEDADE INDUSTRIAL – MARCAS Monografia apresentada à Universidade Cândido Mendes, projeto A Vez do Mestre, na área de Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual, como requisito para a obtenção do título de especialista, sob a orientação do professor Francis Rajzman Rio de Janeiro 2011…

Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), da Câmara dos Deputados, Curso de Especialização em Processo Legislativo, 2009. 1. Brasil. [Lei dos direitos autorais (1998)]. 2. Direito autoral, história. 3. Direito autoral, Brasil. 4. Propriedade intelectual, Brasil. 5. Direito à informação, Brasil. I. Título. CDU 347.78(81) LEI DE DIREITOS AUTORAIS PEQUENOS TRECHOS, GRANDES PROBLEMAS Monografia – Curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos Deputados – 2º…

Proteção de cultivares Em 25 de abril de 1997, o governo brasileiro promulgou a primeira legislação que garantiu os direitos dos obtentores de novas variedades vegetais, a Lei nº 9.456, regulamentada pelo Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997. A Lei também criou, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), a quem atribuiu a competência pela proteção de cultivares no país. A lei de Proteção de Cultivares…

--------------------------------------------- pág. 6 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ----------------- pág. 7 1. INTRODUÇÃO: * O que são direitos autorais: O direitos autorais lidam basicamente com a imaterialidade, principal característica da propriedade intelectual. Estão presentes nas produções artísticas, culturais, científicas etc. Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídica clássica coube por dividir estes direitos…

termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas; b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas; Artigo 5º inciso XXIX – a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção…

determinará o sucesso das pessoas na economia mundial A PROPRIEDADE INTELECTUAL O DESEVOLVIMENTO DE UM PAÍS dependerá: • do conteúdo intelectual da nação • da capacidade de inovar, desenvolver e pesquisar Direito de Propriedade É o direito de usar, gozar, usufruir e dispor de um determinado bem, e de reavê-lo, de quem quer que injustamente o esteja possuindo • soma de todos os direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário…

nas últimas décadas, o ordenamento jurídico se viu forçado a se adaptar às exigências sociais para preencher as lacunas que eram inexistentes. Recentemente, a partir do início da criação dos softwares, houve o surgimento de mais uma preocupação: a proteção legal desta criação humana que se tornou fator importante no desenvolvimento econômico de diversos países. Muitos foram os mecanismos de regulamentação sugeridos e cada país buscou a legislação que mais se adequasse às suas…

Autor: Adriano Bezerra Bispo UFS – Universidade Federal de Sergipe Direito da Propriedade Intelectual Proteção às Inovações Incrementais: modelo de utilidade Proteção das Inovações Incrementais: modelo de utilidade e soluções similares Resumo O presente artigo visa à análise dos modelos de utilidade em diversas legislações, principalmente na legislação brasileira, enfocando o seu surgimento e historicidade no Brasil. Entende-se por modelo de utilidade as invenções de