TCC MARCAS

Pós -Graduação “lato sensu” em Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual

PROPRIEDADE INDUSTRIAL - MARCAS

Por: Cristina Ramalho Reis
Orientador: Francis Rajzman
Rio de janeiro
2011
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PROPRIEDADE INDUSTRIAL – MARCAS

Monografia apresentada à Universidade Cândido Mendes, projeto A Vez do Mestre, na área de Direito da
Concorrência e Propriedade Intelectual, como requisito para a obtenção do título de especialista, sob a orientação do professor Francis Rajzman

Rio de Janeiro
2011

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AGRADECIMENTOS

Aos meus familiares, amigos, colegas e professores do curso de Pós-Graduação em Direito da
Concorrência e Propriedade Intelectual.

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DEDICATÓRIA

Dedico esta monografia aos meus pais, Fernando e
Marfiza, e irmãos, que me incentivaram e ajudaram na conclusão deste curso.

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RESUMO
Este trabalho tem como objetivo aprofundar o estudo das hipóteses de registro e utillização de uma marca no Brasil, assim como seu uso indevido e penalidades aplicadas nos casos de infração à propriedade industrial. Ainda serão abordadas questões como acordos internacionais e uma breve introdução sobre propriedade industrial e patentes.

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METODOLOGIA
A produção deste trabalho foi possível através de pesquisas bibliográficas, apoio em material didático, busca em sites diversos e livros nas áreas de Direito Comercial, marcas e patentes. A bibliografia sugerida pelos professores do curso foi muito importante para a conclusão deste projeto.

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SUMÁRIO

Introdução........................................................................................8

Capítulo I.........................................................................................10

Capítulo II....................................................................................... 14

Capítulo III.......................................................................................16

Conclusão........................................................................................30