Proteção A Palavra

estabelecimento de órgãos e instâncias voltadas à proteção dos direitos humanos. Com a decorrente Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948, que veiculava verdadeiro código de princípios e valores universais a serem respeitados pelos Estados, efetivou-se então a estrutura formal e material da chamada “jurisdição” internacional, vocacionada à proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana. Palavras-chave: direitos; proteção; normas. 1…

CONECTADO CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL ROSILENE MATTOS DA SILVA SIZA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL João Pessoa 2014 ROSILENE MATTOS DA SILVA SIZA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho interdisciplinar individual do 5º semestre do Curso de Serviço Social apresentado a…

a solução de um litígio no Brasil. Com a entrada em vigor da Lei 11.340/2006, se passou a punir com mais rigor os atos de violência contra a mulher no âmbito familiar. A lei trouxe mudanças significativas para a celeridade processual e a efetiva proteção das mulheres, modificando alguns dispositivos do código penal e também da lei 9.099/95. A Lei Maria da Penha trouxe mudanças para a legislação brasileira, como: o aumento da pena do artigo 129 §9º do CP, a proibição da aplicação das…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO: EM SERVIÇO SOCIAL CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Campos dos Goytacazes 2014 CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇOES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Trabalho elaborado para a disciplina Portfólio Individual da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, ,com o objetivo

apego que ele demonstra por si mesmo e através das ilusões com que se alimenta. Em seguida, delineia a enunciação e o discurso da Lei 10.216 para alcançar a compreensão dos traços das heterogeneidades enunciativas no discurso da supracitada lei. Palavras-chave: Heterogeneidades Enunciativas. Lei 10.216. Loucura. Sumário: 1. Introdução, 2. Considerações sobre a loucura, 3. A enunciação e o discurso da Lei 10.216, 4. Heterogeneidade (s) enunciativa (s) e a lei da reforma…

PROTEÇÃO AO NASCITURO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO ASPECTOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. RESUMO O trabalho, “PROTEÇÃO AO NASCITURO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO”, trata-se da proteção do nascituro, acerca do Direito Civil Brasileiro, em seu aspecto legal, doutrinários e jurisprudenciais, sobre o início da personalidade civil do homem no direito brasileiro, tem por objeto analisar as correntes que atualmente versam

obstante, cumpre observar que “as normas jurídicas atinentes à matéria não asseguram ampla liberdade para cada homem ou mulher decidir sobre o que fazer com o seu próprio corpo; ao contrário, restringem-na enormemente” (COELHO, 2006, p.199). Nas palavras de Silvio RODRIGUES: Ao nos referimos ao direito subjetivos de que o homem é finalmente distinguir duas espécies diferentes, a saber: uns são destacáveis da pessoa de seu titular e outros que não o são. Assim, por exemplo, a propriedade…

jurídico pátrio, são vários os efeitos da posse, entre elas, o seu próprio exercido através dos interditos possessórios. Vamos discorrer sobre este tema em específico, apoiando-se nos ensinamentos da doutrina, em especial de Maria Helena Diniz. Palavras-chave: Posse. Efeitos. Interditos Possessórios. Ações Possessórias. Sumário 1)Introdução 2) Ações Possessórias ou Interditos Possessórios 2.1) Manutenção de Posse 2.2) Reintegração de Posse 2.3) Interdito Proibitório 2.4) Nunciação de…

da cidade através de sua palavra. A palavra trabalho vem do latim tripalium que significa, objeto de tortura utilizado pelos romanos. Surge então a primeira forma de trabalho, a escravidão, onde as pessoas são tratadas como objetos, instrumentos de trabalho sem nenhum direito, muito menos trabalhista, além dele ser o bem de seu senhor, vendido como um produto. Surge então os chamados servos, que eram pessoas que trabalhavam na terra dos senhores feudais em troca de proteção, ainda sim o…

receber orientações referente aos meios de prevenção e controle destes riscos e se informar quanto aos danos que pode sofrer a sua saúde. Agindo com ações preventivas, como o uso de EPIs, a organização do ambiente de trabalho, o uso de outros tipo de proteção (como extintores de incêndio, chuveiro e segurança, lava olhos e etc.) de maneira correta, e principalmente a conscientização do trabalhador e do empregador podem ser minimizados e muitas vezes evitar danos causados a saúde de…