lei 10.216

esumo: O presente artigo parte dos pressupostos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216), abordando as heterogeneidades enunciativas para designar a polifonia discursiva, distinguindo-se a heterogeneidade constitutiva da constituinte (mostrada). Possui como objetivo geral compreender os traços das heterogeneidades enunciativas presentes na Lei 10.216/2001, a chamada Lei da Reforma Psiquiátrica. O estudo tece considerações sobre a loucura, considerando-se que ela só existe em cada homem, porque é o homem que a constitui no apego que ele demonstra por si mesmo e através das ilusões com que se alimenta. Em seguida, delineia a enunciação e o discurso da Lei 10.216 para alcançar a compreensão dos traços das heterogeneidades enunciativas no discurso da supracitada lei.

Palavras-chave: Heterogeneidades Enunciativas. Lei 10.216. Loucura.

Sumário: 1. Introdução, 2. Considerações sobre a loucura, 3. A enunciação e o discurso da Lei 10.216, 4. Heterogeneidade (s) enunciativa (s) e a lei da reforma psiquiátrica, 5. Breve análise do corpus, 6. Considerações finais. Referências.

1 INTRODUÇÃO

A loucura pode ser entendida como a forma principal e primeira do movimento com o qual a verdade do homem passa para o lado do objeto e se torna acessível a uma percepção científica. O homem só se torna natureza para si mesmo na medida em que é capaz de loucura. Como passagem espontânea para a objetividade, a loucura é momento constitutivo no devir-objeto do homem.

Utiliza-se o termo heterogeneidade(s) enun­ciativa(s) para designar a polifonia discursiva, distinguindo-se a heterogeneidade constitutiva da constituinte (mostrada). A constitutiva designaria as vozes implícitas no discurso, aquelas que se originam na história, na cultura e que podem ser identificadas pelo estudo das condições de produção discursiva. A constituinte seriam as vozes explícitas que se "mostram" na superfície textual.

A presente pesquisa possui como objetivo geral compreender os traços da(s)