Proteção A Fauna

próxima a base. A nacele é fixada à parte superior da torre tubular, que também abriga o sistema de cabeamento, controle e proteção da turbina, além de propiciar a realização das inspeções e manutenções requeridas para a operação da turbina. A nacele é construída em fibra de vidro, o aero gerador, O aero gerador também possui sistema de pára - raios nas pás, sensores de proteção, equipamentos de medição do vento, das estruturas, dos parâmetros elétricos, da temperatura, entre outros.…

impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural; [...] VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII – preservar as florestas, a fauna e a flora; [...] XI – registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios”. Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para a…

ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; CÓDIGO FLORESTAL LEI ART. 12651 DE 25 DE MAIO DE 2012, NO ART. 1° TRATA DA R.L. (RESERVA LEGAL). Art. 1o-A. Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios…

Florestal Brasileiro, toda área enquadrada nos artigos 2º e 3º da Lei nº4.771,[1] coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. A supressão total ou parcial de vegetação em área de preservação permanente requer prévia autorização do Poder Executivo Federal, e só pode ser autorizada em…

as demais bacias, sendo o primeiro lugar ocupado pela do Paraná. Fauna No trecho que vai desde a nascente até Pirapora sendo incluído a barragem de Três Marias é o berço e o maior redutor de peixe. E quando a fauna pode ser reconhecida mais de 1600 espécies de animais. A fauna é formada pelos diversos invertebrados que apresentam baixa densidade e pouco endemismo, sendo que a hidrelétrica afeta a fauna local.Com a criação da hidrelétrica devemos fazer estudo de animais…

Competência prioritária dos Estados para formular e executar política ambiental dentro dos respectivos territórios. Apesar do Direito Internacional do Meio Ambiente ser relativamente novo, a necessidade da sua existência já se propaga há séculos. A proteção ambiental deixou de ser preocupação de um pequeno grupo de cientistas, abrangendo um amplo número de toda a humanidade. Apesar de não chegar a ser tratados, o direito internacional conseguiu trazer de forma sucinta alguns dos…

1. PROTEÇÃO LEGAL À FLORESTA O Código Florestal, em seu art. 1º, estabelece que as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, prevendo ainda que a sua proteção servirá como limitadora dos direitos de propriedade, conforme as disposições da legislação em geral e especialmente do Código Florestal. Assim, a lei prevê proteção para outras áreas especialmente protegidas que são estabelecidas pelo…

observação e preocupação científica com o desrespeito a fauna e flora brasileira, tema que tem estampado os jornais e revistas todos os dias: Tráfico de animais silvestres. O tráfico de animais silvestres é uma apropriação indevida de um patrimônio que pertence ao Poder Público e à sociedade, já que o caput do art. 1º da Lei nº. 5.197/67 determina que o animal silvestre e os seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedade do Estado. A fauna silvestre é um bem de uso comum do…

HOMENS COM OS ANIMAIS: MARCOS HISTÓRICOS.................................................................................................9 2.1 Evolução filosófica do pensamento humano acerca dos animais ..... 10 2.2 Evolução do Direito Ambiental da Fauna no Brasil................................13 3. DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ANIMAIS..............................................16 3.1 Animais como sujeitos de Direitos: uma busca ....................................17 4. CONDOMÍNIOS…

Escola Unidade de Uso Sustentável Área de Proteção Integral Área de Preservação Permanente alunos Turma: 3° A Professora: Cândida Três de Maio/RS, Setembro de 2014. 1 Unidades de conservação (UC) As unidades de conservação (UC) são espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, que têm a função de assegurar a representatividade de amostras significativas e ecologicamente viáveis das