Proteção A Fauna

[pic] CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO LICENCIAMENTO E AUDITORIA AMBIENTAL IDERLÚCIO DA SILVA MACIEL GESTÃO AMBIENTAL ASPECTOS TEÓRICOS SETE LAGOAS 07/07/2011 IDERLÚCIO DA SILVA MACIEL BIODIVERSIDADE (FAUNA E FLORA BRASILEIRA) Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Gestão Licenciamento e Auditoria Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a atividade de portifólio. Módulo I,…

seca. É uma vegetação que caracteriza essa região ao clima semi-árido e que representa 80% da cobertura vegetal do estado, com à predominância de solos pedregoso. Formada de arbustos, ela pode se cobrir de folhas nos raros períodos de chuvas. A fauna existente é formada principalmente por pequenos animais adaptados às difíceis condições: tatu-verdadeiro, peba, preá e mocó, o primata sagui-do-nordeste, o cervídeo veado-catingueiro (ameaçado de extinção). Agressões e papel da…

Sistema Jurídico Ambiental Brasileiro CF/88 – arts. 182, 186, 225 Regras de Procedimento Lei nº 6.938/81- Zoneamento e Licenciamento de Atividades nº 6.938/81 Lei nº 9.605/98 – Punição às infrações da Regra Material nº Regras Materiais Fauna Flora e solo Lei nº 5.197/67 Decreto Lei nº221/67 Urbano Lei nº 6.766/79 Lei nº 10.257/01 Residêncial Rural Lei nº 4.771/65 Lei nº 6.902/81 Lei nº 9.985/00 Ar Minerais Subsolo Emissão de Poluentes na…

como um direito dos seres atualmente vivos, mas também das gerações futuras. É a primeira vez que a CF se refere a direito futuro. Repita-se, portanto, que a tutela dos valores ambientais não diz respeito somente à nossa existência, mas também à proteção das futuras gerações. Assim, temos que o art. 225 estabelece quatro concepções fundamentais do direito ambiental: a) de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; b) de que o direito ao meio ambiente…

estabeleceu novas diretrizes de conduta na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental. Este novo conceito do Direito Ambiental surge para para regular a maneira como devemos agir e interagir no ambiente onde estamos. 2- O QUE SE ENTENDE POR DIREITO HOLISTICO? O Direito Moderno expressa um acúmulo de…

questões propostas, para tanto dividimos o mesmo da seguinte forma: Pradaria - o conceito; distribuição geográfica; distribuição no Brasil; relação com regiões fitogeográficas; relações clima x solos x vegetação x fauna; ação antropogênica (estado atual dos problemas) biodiversidade e proteção. Essa divisão foi realizada por uma questão didática e para facilitar a compreensão. PRADARIA - O CONCEITO As pradarias (e suas mais diversas nomenclaturas) são caracterizadas por serem…

meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente Todo crime é passível de pena, que é regulado por lei, visando à proteção do meio ambiente para a melhoria das condições de vida como um todo. Alguns Tipos de Crimes Crimes contra a fauna Agressões cometidas contra…

...................4 2. BIOMAS BRASILEIROS.................................................................................... 5 2.1 BIOMA PANTANAL ..................................................................................... 6 2.2 FAUNA ......................................................................................................... 7 2.3 FLORA ......................................................................................................... 8 2.4…

CAPÍTULO I - SISTEMA PENAL AMBIENTAL 1. ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1.1 Sistema Constitucional de Proteção ao Meio Ambiente CF - estrutura a proteção ao meio ambiente de forma difusa = atribui ao Poder Público e à sociedade o dever de preservá-lo. É o que dispõe o seu art. 225, caput: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,…

considerado parte de um conjunto de relações que se articulam em todas as direções e que, dentro de uma visão global da natureza, consolidam uma imensa teia de interdependências. Quando se fala em processos ecológicos essenciais, visa-se garantir a proteção dos processos vitais que tornam possíveis as inter-relações entre os seres vivos e o meio ambiente, como: manutenção da cadeia alimentar; ciclos da água, carbono, oxigênio e hidrogênio; produção de alimentos, energia e materiais. No…