Projeto Monografico Autarquia

CONJUNTO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO MENDES FACULDADE DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS DO RIO DE JANEIRO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO DE TRABALHO MONOGRÁFICO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PLANO DE METAS E O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL: ANÁLISE DA POLÍTICA ECONÔMICA BRASILEIRA NO PERÍODO 1956-1961 JULHO/1997 A FACULDADE DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS DO RIO DE JANEIRO não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho que são de…

conhecimentos transmitidos, e à Diretoria da [pós]-graduação da Universidade [Coloque Aqui A Cidade Da Universidade], pelo apoio institucional e pelas facilidades oferecidas. Dedico este trabalho monográfico aos [Coloque aqui nome das pessoas], pelo apoio e paciência, que foram de suma importância para que pudesse ter êxito na elaboração. “A verdade alivia mais do que machuca. E estará…

companheira de todas as horas e momentos, minha esposa Graciela, que esteve sempre próxima em meu pensamento, fortalecendo-me, amparando-me e enchendo-me de amor e carinho durante o transcorrer deste árduo caminho, marcado pela conclusão deste trabalho monográfico. "Bom mesmo é ir à luta com…

Informação e documentação ­ Referências ­ Elaboração ABNT ­ Associação Brasileira de Normas Técnicas Sede: Rio de Janeiro Av. Treze de Maio, 13 ­ 28o andar CEP 20003­900 ­ Caixa Postal 1680 Rio de Janeiro ­ RJ Tel.: PABX (21) 3974­2300 Origem: Projeto NBR 6023:2002 ABNT/CB­14 ­ Comitê Brasileiro de Finanças, Bancos, Seguros, Comércio, Fax: (21) 2240­8249/2220­6436 Endereço eletrônico: www.abnt.org.br Administração e Documentação CE­14:001.01 ­ Comissão de Estudo de Documentação…

LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Faixa Etária 23 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Atitudes Perante os Direitos Civis 24 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Níveis do Trabalho Monográfico 24 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica AT BT SEP Alta Tensão Baixa Tensão Sistema Elétrico de Potência

CADE 50 3.2 Conflito de Competências entre as Seções do Tribunal Regional Federal da Primeira Região 52 3.3 Erros e excessos nos atos judiciais 54 3.4 Prognósticos da Procuradoria do CADE 55 CONCLUSÃO 58 REFERÊNCIAS 60 RESUMO O estudo monográfico faz uma análise do controle judicial sobre as decisões tomadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Para tanto, faz-se a abordagem de processos administrativos julgados no Conselho e combatidos perante o Poder…

1 INTRODUÇÃO O trabalho monográfico a seguir enfoca a inversão do ônus da prova a favor do consumidor. A Constituição Federal de 1998 vem para tutelar o consumidor por ser ele a parte vulnerável na relação de consumo, assim como a lei nº. 8.078/90, com o objetivo de igualar o consumidor em pé de igualdade com o fornecedor nas relações de consumo. A busca pela tutela jurisdicional por parte do consumidor visando seu direito material requer o ônus da prova em juízo que muitas vezes por…

objetivo captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações orçamentarias, financeiras e patrimoniais das entidades de direito público interno, ou seja, União, Estados Distrito Federa e Municípios e respectivas autarquias [...]. Assim, contabilidade pública registra, controla e demonstra a execução dos orçamentos, dos atos e fatos da fazenda pública e o patrimônio público e suas variações. Neste campo, evidencia-se a ocorrencia de um…

gestores públicos, de acordo com a legislação vigente. Também possui a incumbência de transmitir as informações dos resultados aos seus usuários. Seu campo de atuação abrange a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com suas respectivas autarquias e algumas organizações vinculadas às pessoas jurídicas de direito público (PISCITELLI, TIMBÓ E ROSA, 2004). Evidencia-se como objeto da contabilidade, o patrimônio da entidade e, em consequência, o conjunto de bens, direitos e…

setor público estatal. Segundo Cruz (2007), desde a reunião na França, em 2006, o Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IPSASB) estabeleceu contato com instituições estabelecedoras de normas internacionais para estudar projetos conjuntos que tratem do desenvolvimento do setor público. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), seguindo orientação técnica do Grupo 11 da IFAC, aprovou em novembro de 2008 as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao…