Projeto Monografico Autarquia

tanto, é necessário empreender quatro processos interpretativos: o literal, ou gramatical, qual seja, o estudo do texto propriamente dito; o lógico, que verifica o contexto da norma em relação a outras da mesma lei; o histórico, que analisa o projeto que deu origem à norma; e, por fim, o sistemático, que verifica a coerência da lei, mediante verificação dos "liames lógicos que devem vincular todas as suas regras e instituições". (Breviário de Principiologia Jurídica – Introdução…

do Trabalho OIT: Organização internacional do trabalho CDC: Código de Defesa e Proteção do Consumidor CPC: Código de Processo Civil CTB: Código de Transito Brasileiro RESUMO Trata-se de um trabalho monográfico sobre a aplicação do dano moral na justiça do trabalho que atualmente é discutida e debatida nos Tribunais Superiores sobre a competência da justiça do trabalho em julgar as decisões decorrentes do dano moral ocorridos nas relações…

respectivos conceitos operacionais. AUTARQUIA (...) é um instrumento de descentralização de serviço público, pode ser criada por qualquer entidade estatal - União, Estado-membro, Município -, desde que atenda aos requisitos formais e materiais de sua instituição, organização e funcionamento. Na autonomia político-administrativa das entidades estatais para prover os serviços públicos de sua competência está implícito o poder de descentralizá-los em autarquias, para que sejam…

forma, fica cada vez mais evidente a necessidade de limitar a atuação do agente a fim de adequar a atividade pública com os interesses sociais e a proteção ao patrimônio público. Como determinante para a consecução do objetivo do presente trabalho monográfico delineou-se uma linha de estudo que visa esquematizar o conhecimento sobre o assunto, bem como aprofundar a sistemática de visão do tema, tratando os seguintes tópicos: a) conceituar o Estado, Administração Pública e Agente…

......................9 2.2.1. ADMINISTRAÇÃO DIRETA...........................................................................10 2.2.2. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.......................................................................11 2.2.2.1 AUTARQUIAS.....................................................................................11 2.2.2.2 FUNDAÇÕES PÚBLICAS...................................................................11 2.2.2.3 EMPRESAS PÚBLICAS................................

........................9 2.2.1. ADMINISTRAÇÃO DIRETA...........................................................................10 2.2.2. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.......................................................................11 2.2.2.1 AUTARQUIAS.....................................................................................11 2.2.2.2 FUNDAÇÕES PÚBLICAS...................................................................11 2.2.2.3 EMPRESAS PÚBLICAS..................................

sobre as experiências voltadas à preparação e inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência intelectual desenvolvidas por instituições especializadas. Evidenciou-se a preocupação das instituições quanto à qualificação e atualização dos projetos e ações para a inclusão de seus usuários no mercado formal ou informal de trabalho. As principais dificuldades para a inclusão no mercado de trabalho são decorrentes da desinformação e desconhecimento da sociedade acerca da…

........................9 2.2.1. ADMINISTRAÇÃO DIRETA...........................................................................10 2.2.2. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.......................................................................11 2.2.2.1 AUTARQUIAS.....................................................................................11 2.2.2.2 FUNDAÇÕES PÚBLICAS...................................................................11 2.2.2.3 EMPRESAS PÚBLICAS..................................

eletrônicos e outras fontes disponíveis oportunamente, além de uma parte em campo, a se realizar através de aplicação de questionários a servidores da Justiça Federal em Fortaleza. Referido questionário, a ser elaborado no transcurso do trabalho monográfico, versará sobre itens pertinentes à Teoria de Herzberg como: relacionamento com os colegas de trabalho, salário, ambiente de trabalho, crescimento na carreira, a responsabilidade, orgulho da profissão, reconhecimento e valorização,…

AEDS - AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO UPE - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UFPP - FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE PETROLINA FACHUSC-FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL LUCILENE APARECIDA DE ASSIS MARIA ARLENE ALVES RODRIGUES ALENCAR A PRODUÇÃO TEXTUAL NAS TURMAS DE 2ª FASE (3ª E 4ª SERIES DO ENSINO FUNDAMENTAL) DE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SALGUEIRO-PE 2010 LUCILENE APARECIDA DE ASSIS MARIA ARLENE ALVES RODRIGUES ALENCAR A PRODUÇÃO TEXTUAL NAS…