eficácia da lei de improbidade administrativa

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA- UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA EFICÁCIA JOÃO PESSOA 2013 LEANDRA RAMOS DE FIEGUEIREDO A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA EFICÁCIA Projeto monográfico apresentado a Professora XXXXXXXXX da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa UNIPÊ, como requisito parcial de avaliação do terceiro estágio 2013. Orientadora do Projeto: Área: Direito Administrativo JOÃO PESSOA 2013 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO---------------------------------------------------------------------------4 2- OBETIVO--------------------------------------------------------------------------------------5 3- DELIMITAÇÃO-------------------------------------------------------------------------------6 4- JUSTIFICATIVA------------------------------------------------------------------------------7 5- PROBLEMAS E HIPÓTESES------------------------------------------------------------8 6- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA----------------------------------------------------------9 7- METODOLOGIA-----------------------------------------------------------------------------12 8- SUMÁRIO PRELIMINAR DA…

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Projeto de Artigo Curso de Direito Campus Gravataí Orientador: Dr. Denis Carara Gravataí 2008 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ............................................................................ 3 2 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4 3 PROBLEMA DE PESQUISA .................................................................................. 7 …

delimitar o assunto na esfera administrativa do órgão público estadual, do município de Belém, Estado do Pará, sendo citado neste projeto de pesquisa somente como amostragem a Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), além de analisar os mecanismos e a eficácia dos órgãos responsáveis pelo controle e prevenção para garantir a correta aplicação e destinação dos recursos públicos. Nas últimas décadas, com a globalização e o rápido avanço na área de Tecnologia da Informação, a…

Trabalho de Curso (TC), em consonância com o Projeto Pedagógico Institucional, deve contribuir para o alcance da missão institucional relativamente à construção e difusão do conhecimento e da cultura para o desenvolvimento do ser humano em todas as suas potencialidades. Os Trabalhos de Curso são realizados em grupos, de, no máximo, 3 (três) alunos e a orientação é realizada pelos professores mestres, doutorandos ou doutores do curso que possuem graduação em Fisioterapia. A temática do…

REFLEXOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A INELEGIBILIDADE Fortaleza 2009 JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO REFLEXOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A INELEGIBILIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito.…

Contradições nos Julgados de Ações de Improbidade Administrativa, no Âmbito do Poder Legislativo no Município de Matão/SP Projeto de pesquisa apresentado para a elaboração da monografia ou projeto experimental de Conclusão do Curso de graduação em Direito Orientador: Prof. Manoel Alves Matão Junho - 2012 Sumário…

AVM Faculdade Integrada Auditoria em Organizações do Setor Público Cláudio Martins Correia Auditoria Governamental e Sua Importância No contexto do Estado de Goiás Goiânia-Go 2015 AVM Faculdade Integrada Auditoria em Organizações do Setor Público Cláudio Martins Correia Auditoria Governamental e Sua Importância No contexto do Estado de Goiás Projeto de pesquisa apresentado à AVM Faculdade Integrada como parte integrante do…

1 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Amarildo Adolfo NOVA VENÉCIA 2009 3 Catalogação na fonte elaborada pela Biblioteca PE. Carlos Furbetta/UNIVEN 4 JAELSON CARDOSO DE SOUZA IMPROBIDADE…

Breves Considerações Sobre o Autoritarismo do Código de Processo Penal Breves Considerações Sobre o Autoritarismo do Código de Processo Penal Rodrigo Bello* RESUMO O presente projeto expõe o enfrentamento que será feito acerca do autoritarismo do Código de Processo Penal elaborado em 1941, em plena Ditadura Vargas. Com a Constituição Federal de 1988, a chamada “Carta-Cidadã” a legislação processual penal vigente sofreu inúmeras sensíveis alterações,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FERNANDO MOURA COMENTÁRIOS AS INELEGIBILIDADES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 A LEI DO “FICHA LIMPA” CURITIBA 2012 FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA COMENTÁRIOS AS INELEGIBILIDADES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 A LEI DO “FICHA LIMPA” Trabalho monográfico de conclusão de curso…