eficácia da lei de improbidade administrativa

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA- UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA EFICÁCIA JOÃO PESSOA 2013 LEANDRA RAMOS DE FIEGUEIREDO A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA EFICÁCIA Projeto monográfico apresentado a Professora XXXXXXXXX da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa UNIPÊ, como requisito parcial de avaliação do terceiro estágio 2013. Orientadora do Projeto: Área: Direito Administrativo JOÃO PESSOA 2013 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO---------------------------------------------------------------------------4 2- OBETIVO--------------------------------------------------------------------------------------5 3- DELIMITAÇÃO-------------------------------------------------------------------------------6 4- JUSTIFICATIVA------------------------------------------------------------------------------7 5- PROBLEMAS E HIPÓTESES------------------------------------------------------------8 6- FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA----------------------------------------------------------9 7- METODOLOGIA-----------------------------------------------------------------------------12 8- SUMÁRIO PRELIMINAR DA…

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Projeto de Artigo Curso de Direito Campus Gravataí Orientador: Dr. Denis Carara Gravataí 2008 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ............................................................................ 3 2 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4 3 PROBLEMA DE PESQUISA .................................................................................. 7 …

abrangência para pesquisa, optou-se por delimitar o assunto na esfera administrativa do órgão público estadual, do município de Belém, Estado do Pará, sendo citado neste projeto de pesquisa somente como amostragem a Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), além de analisar os mecanismos e a eficácia dos órgãos responsáveis pelo controle e prevenção para garantir a correta aplicação e destinação dos recursos públicos. Nas últimas décadas, com a globalização e o rápido avanço na…

REFLEXOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A INELEGIBILIDADE Fortaleza 2009 JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO REFLEXOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A INELEGIBILIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito.…

nos Julgados de Ações de Improbidade Administrativa, no Âmbito do Poder Legislativo no Município de Matão/SP Projeto de pesquisa apresentado para a elaboração da monografia ou projeto experimental de Conclusão do Curso de graduação em Direito Orientador: Prof. Manoel Alves Matão Junho - 2012 Sumário…

1 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Amarildo Adolfo NOVA VENÉCIA 2009 3 Catalogação na fonte elaborada pela Biblioteca PE. Carlos Furbetta/UNIVEN 4 JAELSON CARDOSO DE SOUZA IMPROBIDADE…

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: princípios e implicações jurídicas no papel da Gestão Pública no Brasil CLODOMIR SIMÃO FILHO SÃO LUÍS - MARANHÃO 2014 RESUMO O presente estudo se apresenta como uma releitura de bases e conceitos sobre a função da Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 4.829/1992, formulada com o propósito de se acirrar, através de mecanismos de responsabilização, o combate à corrupção de gestores públicos no âmbito do Estado brasileiro, em suas esferas…

AVM Faculdade Integrada Auditoria em Organizações do Setor Público Cláudio Martins Correia Auditoria Governamental e Sua Importância No contexto do Estado de Goiás Goiânia-Go 2015 AVM Faculdade Integrada Auditoria em Organizações do Setor Público Cláudio Martins Correia Auditoria Governamental e Sua Importância No contexto do Estado de Goiás Projeto de pesquisa apresentado à AVM Faculdade Integrada como parte integrante do…

ESCOLA DA MAGISTRATURA ESTADUAL DO PARANÁ XXVII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO DE CURITIBA OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS: considerações a respeito da imputação de ato de improbidade administrativa no crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais CURITIBA 2009 OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS: considerações a respeito da…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO O ELEMENTO VOLITIVO NA CONDUTA DO AGENTE PARA CONFIGURAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nome do aluno: Eduardo Givago Coelho Machado Orientador: Fabricia Monteiro Rangel Bacellar Vitória - ES Maio de 2014 FACULDADE INTERCIONAL SIGNORELLI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO…