Projeto Monografico Improbidade Administrativa

corpo da águia se mantém no ar, se os grandes veleiros cruzam os mares. Por que também não poderá o homem, por meio de asas, dominar o vento e elevar-se no espaço, como um vencedor rumo às alturas [..] (Leonardo da Vinci). RESUMO Este trabalho monográfico tem o intuito de analisar a vida pregressa dos candidatos nas eleições como requisito para a sua inelegibilidade, isto porque, parece-nos que a Justiça Eleitoral está longe de atingir seus objetivos. Ocorre uma evolução nas…

podendo haver reuniões extraordinárias. Os membros do CS também podem instalar comissões temáticas e grupos de trabalho. Quanto à autonomia, os governos devem garantir pleno funcionamento do CS, dotação orçamentária, Secretaria Executiva e estrutura administrativa, além da liberação dos funcionários escolhidos para se desempenharem como conselheiros. Os conselheiros de Saúde ainda estão longe de entender o processo de verdadeira atuação e dos poderes que a honorífica função de…

trabalho, há também os que questionam tal procedimento: “No âmbito do projeto de monografia jurídica, essa exigência parece bastante questionável, entre outras razões pelo estágio de conhecimento do tema em que se encontra o aluno e pela natureza controversa do objeto, que torna improvável a ´confirmação´ de uma só hipótese.” (VENTURA, 2002, p. 74). Exemplo: - Em todas as constatações de improbidade administrativa o sigilo bancário deve ser quebrado (OLIVEIRA, 2002,…

COMO ELABORAR PROJETOS DE PESQUISA Adaptado do Autor: Professor Mauri Luiz Heerdt – UNISUL 1 O PROJETO DE PESQUISA2 O projeto de pesquisa é o planejamento de uma pesquisa, ou seja, a definição dos caminhos para abordar uma certa realidade. Deve oferecer respostas do tipo: O que pesquisar? Por que pesquisar? (Justificativa) Para que pesquisar? (Objetivos) Como pesquisar? (Metodologia) Quando pesquisar? (Cronograma) Por quem? A pesquisa científica precisa ser bem planejada. O planejamento não

Tubarão, 2013 THIAGO NEDEFF MENDES A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e sociedade. Professor da disciplina: Vilson Leonel, MSc. Orientador temático: Edir Josias Silveira Beck. Tubarão, 2013 SUMÁRIO

ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA O projeto de pesquisa é o planejamento de uma pesquisa, ou seja, a definição dos caminhos para abordar uma certa realidade. Deve oferecer respostas do tipo: O que pesquisar? Por que pesquisar? (Justificativa) Para que pesquisar? (Objetivos) Como pesquisar? (Metodologia) Quando pesquisar? (Cronograma) Por quem? A pesquisa científica precisa ser bem planejada. O planejamento não assegurará, por si só, o sucesso da monografia, mas, com certeza, é um bom caminho

escolhas. A felicidade deve ao meu bom Deus. “Temos o poder de mudar vidas com simples ações. Por isso devemos pratica-las com discernimento, responsabilidade e, acima de tudo, muito AMOR”. Rui Barbosa. RESUMO O presente trabalho monográfico analisa o instituto do sigilo bancário brasileiro em face do fenômeno da globalização mundial, através do grande avanço tecnológico no campo das informações, através do uso de sofisticados sistemas de informática e telefonia, da…

é normal. É do cotidiano. Mas um punguista que furta a bolsa de uma senhora, já não é normal. O cidadão esquece que as conseqüências dos crimes sociais são muito mais dolorosas para a sociedade que um simples furto. Este simples estudo monográfico não visa e não tem a presunção de indicar soluções para esses problemas vividos por toda a sociedade brasileira, com os desmandos sociais do Estado na área da educação, saúde, trabalho e previdência social. Não se ambiciona também,…

................22 2.1 A LEGISLAÇÃO...................................................................................................22 2.1.1 Aspectos civis do abuso de autoridade........................................................23 2.2 PROJETO DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 4.898/65...........................27 3 A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA RESPONSABILIZAR................................30 3.1 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ..............30 3.1.1 Ação…

À Deus, Aos meus amados pais, Aos meus queridos irmãos, A minha namorada pelo apoio e o respeito a minha ausência, Aos meus mestres pelo engrandecimento científico obtido. RESUMO O presente trabalho monográfico apresenta um estudo sobre o processo administrativo no ordenamento jurídico brasileiro: origem, conceitos e elementos. Objetiva analisar o papel dos princípios norteadores nos atos administrativos No processo administrativo, enfatizando conceitos