A Responsabilidade Pessoal do Agente Público contrastando com a Responsabilidade Objetiva atribuída à Administração Pública
15867 palavras
64 páginas
Universidade Anhanguera-UniderpRede de Ensino Luiz Flávio Gomes
A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE PÚBLICO CONTRASTANDO COM A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LEANDRO ALBERTO ALBUQUERQUE STÁBILE
TOLEDO (PARANÁ)
2010
LEANDRO ALBERTO ALBUQUERQUE STÁBILE
A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE PÚBLICO CONTRASTANDO COM A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público.
Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Orientadora: Profa. Maria Madalena Duarte da Silveira
TOLEDO (PARANÁ)
2010
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia.
Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado.
Toledo, 22 de setembro de 2010.
DEDICATÓRIA
A todos que acreditaram na conclusão do presente.
EPÍGRAFE
O Estado surgiu com o objetivo de tornar melhor a vida das pessoas. No momento que este fim estiver deturpado, foi-se a razão de sua existência e para nada mais servirão as Leis.
(autor desconhecido)
RESUMO
O presente trabalho objetiva analisar a responsabilidade do Estado em contraste com a responsabilidade do agente público.