Projeto Monografico Autarquia

científica e intervenções que contribuam para o seu enfrentamento. projeto de pesquisa O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ), através da sua Comissão Permanente de Ética, está realizando um levantamento de dados para implantar um trabalho de relacionamento contínuo entre o Conselho e a sociedade, tendo como foco o estudo das representações e processos éticos que tramitam ou já tramitaram na entidade. O projeto, coordenado pelo conselheiro Nélio Zuccaro e pela…

11 2.4 Redação Acadêmica 12 2.4.1 Características 12 2.4.2 Aspectos Linguísticos da Redação Acadêmica 12 2.4.2.1 Objetividade 12 2.4.2.2 Impessoalidade 13 2.4.2.3 Uso da Língua Padrão 13 2.4.2.4 Organização Estável 14 3 PROJETO DE PESQUISA 15 3.1 Conceito 15 3.2 Estrutura do Projeto de Pesquisa 15 3.2.1 Elementos Pré-Textuais 15 3.2.1.1 Capa 15 3.2.1.2 Folha de Rosto 16 3.2.1.3 Sumário 16 3.2.2 Elementos Textuais 16 3.2.2.1 Apresentação 16 3.2.2.2 Objeto de Estudo 16 3.2.2.3 Objetivos 17…

esclarecimento e divulgação da legislação ambiental concernente às Unidades de Conservação dificulta muito o cumprimento destas normas. 2. OJETIVOS 2.1 Objetivo Geral Dar conhecimento aos leitores deste trabalho monográfico sobre a legislação ambiental a que se vincula uma Unidade de Conservação, na amplitude das esferas federal, estadual e municipal em geral e, em particular, no caso do município em foco, quanto às Unidades de Conservação ali…

Interdisciplinar em Lisboa/Portugal – 2000 3. TRABALHOS PUBLICADOS As origens das Polícias Militares no Brasil. Apresentado à Sociedade Portuguesa do Estudo do Século XVIII, publicado no jornal daquela instituição. RESUMO Este trabalho monográfico tem o escopo de elucidar todo o procedimento administrativo disciplinar no que tange à ampla defesa e o contraditório dentro do devido processo legal, em face da edição da Súmula Vinculante n.° 5, pelo Supremo Tribunal…

lhe aplicando o disposto no art. 150,III, b; II - os recursos arrecadados serão destinados: a) ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo; b) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás; 31 FIGUEIREDO, op. cit..p. 92, nota 5 35 32 c) ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes . Entretanto, o legislador constituinte…

PÚBLICA .. 286 1. Introdução .. 286 2. Autarquia: conceito .. 287 3. Classificação .. 288 4. Criação, instituição, funcionamento e extinção .. 288 5. Controle ou tutela .. 289 6. Responsabilidade .. 291 7. Estrutura e servidores da autarquia .. 292 8. Privilégios da autarquia .. 294 9. Atos e contratos da autarquia .. 294 10. Patrimônio da autarquia .. 294 11. Autarquia de regime especial .. 295 12. Execução contra a autarquia .. 295 13. A autarquia em juízo .. 296 III…

a declarar na DCTF seja inferior a R$ 10.000,00; as empresas inativas desde o início do ano-calendário a que se referirem as DCTF, relativamente às declarações correspondentes aos trimestres em que se mantiverem inativas e os órgãos públicos, as autarquias e as fundações públicas. No caso de atraso na entrega da DCTF será cobrada multa de 2% ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante dos tributos e contribuições informados na DCTF, ainda que integralmente pago, no caso de…

necessita-se analisar o comportamento que o direito legislado adquire enquanto direito decidido. A pesquisa é realizada, a) a metodologia, com abordagem objetiva descritiva, b) o método de abordagem será o analítico, dogmático, procedimento monográfico (forma de artigo), técnicas de observação direta, c) o procedimentos de coleta de dados e fontes de informação bibliográfica, e diretamente no sítio dos tribunais superiores com a coleta de 30 decisões jurisdicionais na rede…

9 2.3.1. Nota Fiscal Eletrônica – NF-e 11 2.3.2. Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e 12 2.3.3. Sped Fiscal 13 2.3.4. EFD-Contribuições 14 2.3.5. Controle Fiscal Contabil de Transição (Fcont) 15 2.3.6. SPED Contábil 17 2.3.7. Outros projetos: Central de Balanços, E-lalur e SPED Social 21 2.3.8. Cruzamento de informações 24 3. METODOLOGIA 25 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 32 1 INTRODUÇÃO Diante deste cenário, o objetivo geral deste trabalho é…

INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico apresenta como tema a Educação Física Militar: estudo do comportamento dos Oficiais Superiores, sediados na capital, em relação à atividade física desenvolvida no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul. A atividade física é uma segurança para a saúde do indivíduo, para a integridade física no desempenho de suas funções e para a melhor qualidade do serviço prestado. A qualidade no trabalho de operações de emergências…