Projeto Monografico Autarquia

Associação Brasileira de Normas Técnicas. CBMPE – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento. CTTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito DESTRA – Autarquia de Defesa Social, Trânsito e Transportes de Caruaru. DETRAN-PE – Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco. DTT – Diretoria de Trânsito e Transporte de Caruaru. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. NBR –…

ENGENHARIA Gabriel Alvarenga Fernandes Projeto de Graduação apresentado ao Curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessária à obtenção do título de Engenheiro. Orientadora: Vânia Maria Britto Cunha Lopes Ducap, D Sc. Rio de Janeiro Março, 2013 ii O PROCESSO LICITATÓRIO DE OBRAS PÚBLICAS EM EMPRESAS DE ENGENHARIA Gabriel Alvarenga Fernandes PROJETO DE GRADUAÇÃO SUBMETIDO AO CORPO…

ora emprestando-lhe capital e com ele se associando para desenvolver alguma atividade. Com este raciocínio, a atividade administrativa caracteriza-se como serviço público, transferida do Estado para outra entidade por ele criada a exemplo das autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e as fundações. . (ROSA, 2006, P.27). Além das responsabilidades citadas anteriormente, a Administração Pública também é responsável pela administração e gerenciamento das finanças…

que lutam um dia e são bons. Há outros que lutam um ano e são melhores. Há os que lutam muitos anos e são muito bons. Porém, há os que lutam toda a vida. Esses são os imprescindíveis." Bertolt Brecht RESUMO O objetivo deste trabalho monográfico é apresentar ao leitor o que vem a ser Qualidade de Segurado e Período de Graça para fins de se requerer Pensão Por Morte, mostrando a previsão legal e a interpretação particularizada feita pelo Instituto Nacional de Seguridade…

apresentando também uma sistematização de conceitos e instrumentos básicos que envolvem desde o planejamento, desenvolvimento e divulgação de Projetos de Pesquisa e seus Produtos. Ressalte-se que não há a pretensão de se esgotar o assunto, mas o intuito é apresentar um conjunto de princípios e linhas norteadoras para a elaboração e o desenvolvimento de projetos de natureza acadêmica com a qualidade que se faz necessária. Regina Célia Baptista Belluzzo SUMÁRIO

para orientar o Ten Cel PM Washington Luiz Gaiotto na monografia “Utilização da Gestão Contemporânea da Qualidade na Gestão de Pessoas no Batalhão de Polícia Militar”, senti-me profundamente orgulhoso pois, além de já ter desenvolvido trabalho monográfico nessa área de valorização do policial militar, conheço o Ten Cel PM Gaiotto desde nosso ingresso como Aluno Oficial, nos bancos escolares da velha e querida Academia e sei de sua experiência profissional e interesse pelos…

texto do artigo 39, constando que a União, os estados, o distrito federal e os municípios, deverão instituir, dentro de suas competências, os regimes administrativos unificados e os planos de carreiras para os servidores da administração direta, das autarquias e das fundações públicas, determinando a fixação de padrões de vencimentos, devendo ser observados as peculiaridades e grau de complexidade e responsabilidade inerentes a cada carreira. 1.3 Administração de Cargos e Salários …

orientada ao descumprimento da lei, não caracteriza ato ímprobo. É preciso que esteja caracterizado o móvel de alcançar objetivos contrários à moralidade. 1.4 METODOLOGIA DA PESQUISA A metodologia empregada, com vistas à elaboração do trabalho monográfico, é a metodologia da análise e interpretação racionais, com fulcro na pesquisa bibliográfica (com ênfase na doutrina pátria), jurisprudencial e no direito positivo brasileiro. 2. HISTÓRICO Garcia e Alves comparam a linha…

LICITAÇÃO 26 3.1 A Desburocratização das contratações com o Credenciamento e a Dispensa de Licitação 32 3.2 Dispensa e Inexigibilidade de Licitação 35 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 39 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 40 1 INTRODUÇÃO Busca este trabalho monográfico o estudo e entendimento dos Contratos administrativos, seus conceitos, modalidades e obrigatoriedade de Licitação. Delimita-se o tema com a dispensa e inexigibilidade de licitação nesses contratos, artifícios esses que criados como…

forma ilícita, contrariando o entendimento consolidado pela jurisprudência através do enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que pode ser considerada como a única ferramenta do empregado para garantia dos seus direitos. Foram analisados os projetos de lei que hoje tramitam no Congresso Nacional que pretendem por um fim à utilização da terceirização na sua forma ilícita. Ponderou-se que não se trata de proibir a prática da terceirização, mas sim de instituir regras com base em…