Projeto Monografico Autarquia

a orientação do professor Dr. Carlos Ibanez. SÃO PAULO – SP 2013 JULIANA MOREIRA FERNANDES DE SOUZA A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Trabalho monográfico apresentado como requisito parcial para a aprovação no curso de Direito, avaliado conforme segue: Conceito Final: Data da Avaliação: Professores Avaliadores: AGRADECIMENTOS Em especial…

microrregião do Alto Capibaribe, mesorregião do Agreste Setentrional de Pernambuco) e a Balança Comercial do Brasil. Ao principiar o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Contabilidade Internacional, de pronto, o autor delineou o planejamento monográfico, com uma fundamentação teórica e prática, a fim de iniciar a pesquisa e elaborar o relatório. Destarte, a meta, in fine, consiste em transparecer as ocorrências positivas que sucederam na contabilidade da empresa e que serviram de apoio…

|praticar a moral, a ética e as virtudes de ser justa com os meus semelhantes, a | |eles deixo a essência do meu amor eterno para todo o sempre, aos meus irmãos que | |mesmo de longe me apoiaram de uma forma carinhosa e torceram para que este projeto| |fosse realizado, ao meu esposo querido Raimundo Nonato Casé de Brito que esteve ao| |meu lado desde o primeiro momento da realização deste curso. | AGRADECIMENTOS A…

pátria, foi elaborado a partir de uma série de transformações e acontecimentos históricos que propiciaram a concretização desses regimentos a partir de sua codificação. No entanto, para melhor análise do estudo a ser explanado no presente trabalho monográfico, por meio do qual será analisada a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada, atentado-se as possibilidades de ampliação dessa responsabilidade, faz-se necessário abordar o assunto por meio de um breve escorço histórico de…

PRAZO E CONDIÇÃO: Análise da constituição de direito adquirido da perspectiva da Administração Pública, facultando-lhe a cobrança retroativa do imposto em face de descumprimento do prazo ou da condição por parte do beneficiado da isenção. Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Melissa Demari Bento Gonçalves 2013 2 SUMÁRIO 1 DADOS…

não devemos apenas examinar a defesa do consumidor. Temos que ter cuidado, também, com o resguardo dos direitos do fornecedor, dos quais podem ser sistematizados nas entrelinhas das leis de consumo. O ponto central deste trabalho monográfico é a análise de alguns dos direitos exercidos pelo fornecedor, mais detidamente suas espécies, que são: produtores, fabricantes, comerciantes, entre outros. A Lei n.º 8.078, de 11.09.90 vem resguardar os direitos dos consumidores, mas…

como rios, mares, estradas, ruas e praças; II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Parágrafo único. Não dispondo…

de1946, o CFC é uma Autarquia Especial de Caráter Corporativista, sem vínculo com a Administração Pública Federal. É no Plenário do CFC, integrado por 27 conselheiros efetivos e igual número de suplentes, que importantes decisões são tomadas em prol da profissão e da sociedade. Na busca constante do aperfeiçoamento da Contabilidade como ciência e da capacitação dos profissionais, o CFC vem aprimorando os Programas de Educação Continuada e Excelência na Contabilidade e o Projeto…

normas e práticas brasileiras às internacionais, resultou, em 2000, no Projeto de Lei nº 3.741 que propunha modificações no Capítulo XV da Lei das Sociedade por Ações (ERNEST YOUNG; FIPECAFI, 2009), entretanto, de acordo com Iudícibus et al (2010) um grande avanço alcançado pela contabilidade brasileira ocorreu com a criação do CPC por meio da Resolução nº 1.055/2005. O nascimento do CPC contou com o forte apoio das autarquias governamentais CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e BACEN…

âmbito dos Territórios Federais, ao serem criados, não haverá a eleição de um Governador, senão a nomeação discricionária de um Administrador pelo Presidente da República, da mesma maneira que a escolha que aquela autoridade faz para Direção das autarquias em geral. QUESTÃO 27 _____________________________________________________ O sistema constitucional tem de prever mecanismos para que o Estado possa agir, ainda que excepcionalmente, em estados de crise. Há de se submeter o…