Projeto Mestrado Constitucional

ILÍCITA: O USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO FELIPE NELSON FROZA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2014 FELIPE NELSON FROZA PROVA ILÍCITA: O USO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Orientação à Monografia I, do 8° período do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro…

uma tentativa de diálogo com outros estudiosos de diversas nacionalidades, inclusive a brasileira, com vistas ao desenvolvimento de um trabalho conjunto já iniciado. Refiro-me a um conjunto de pesquisas individuais que subsidiam a elaboração de um projeto multidisciplinar e pluriinstitucional, Cidadania e classe em governo e movimentos sociais que se pretendem antissistêmicos na América Latina. Referências à “juventude” dos países latino-americanos tornaram-se uma espécie de lugar comum.…

Projeto de Pesquisa apresentado á Faculdade de Ensino Superior – FAESF, como requisito á obtenção de crédito na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de bacharelado em Direito tendo como orientadora Prof.ª Ana Caroline Carvalho Gadêlha Fontes Fonsêca Vieira. Floriano 2013 FABIULLA ALVES SÁ A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS Projeto…

preservação do patrimônio que lhes remetiam um maior interesse. Muitos projetos foram formulados com fins de preservação, mas somente na década de 30, Mário de Andrade estabeleceu um projeto que englobou o patrimônio para a preservação deste acervo no Brasil. Neste mesmo contexto surge o Sphan – hoje Iphan – (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e, de certa forma, seguia a lógica de preservação estabelecida pelo projeto de Mário de Andrade, embora mais ligado às questões…

jurisdicional4. No Brasil, segundo Marinoni5, o acesso à justiça passa também por fases, que pode ser delineada em se considerando a evolução da ordem constitucional. Nesse sentido, leciona que, até a Constituição Federal de 1946, o acesso à justiça sofria a imposição de limites pela legislação ordinária, face à ausência de disposição constitucional expressa a seu respeito. Isso, porém, mudou com a sua promulgação, tendo em vista que o acesso à justiça fora finalmente positivado, em seu…

texto, elaborado a partir dos resultados da dissertação de mestrado realizada na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Marques, 2009), questões relativas a velhice, envelhecimento, o perfil desse segmento na sociedade moderna, cidadania e inclusão social. O estudo baseia-se na revisão bibliográfica sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA), idosos e formação docente, e na análise de documentos, entre os quais salientamos o Projeto Político Pedagógico do Núcleo de Ação Educativa…

do título de eleitor e comprovante de votação, do certificado de reservista (este último, para candidatos do sexo masculino); 2.4. Cópia autenticada do diploma do curso de graduação em direito e do diploma ou certificado de conclusão do curso de mestrado acadêmico em direito, reconhecidos pelo MEC; 2.5. Comprovante de vinculação do candidato ao Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Piauí; 2.6. Currículo acadêmico atualizado, devidamente registrado na Plataforma Lattes do

outro lado, CANOTILHO (2008, p. 182) discorre acerca da natureza impositiva das normas constitucionais de proteção ao Meio Ambiente assinalando “(...) um caráter dinâmico que implica uma atualização e um aperfeiçoamento permanente dos institutos jurídicos destinados à proteção do ambiente (...).” Já MACHADO (2013, p. 869) alerta para a utilização dos recursos naturais de forma inadequada. É exigência constitucional que os espaços territoriais especialmente previstos pela Lei Florestal –…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DISCIPLINA: DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PROFESSORA: DRA. ANA MARIA D’ÁVILA LOPES DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: HONRA E VIDA PRIVADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO Luciana Carrilho de Moraes Universidade de Fortaleza Maio / 2013 LUCIANA CARRILHO DE MORAES DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: HONRA E VIDA PRIVADA VERSUS…

UNIVESIDADE LOSÓFONA HUMANIDADES E TECNOLOGIAS FACULDADE PARAISO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO COM ACESSO AO MESTRADO ARTIGO: A DIFICULDADE DA CAPACITAÇÃO E DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA NO MERCADO DE TRABALHO. Estudo dirigido ao curso de pós-graduação com acesso ao mestrado em Ciência da Educação da Universidade Lusófona, para avaliação e conclusão da disciplina Observação de Contextos Educacionais e Diferenciação Pedagógica, orientada…