Projeto Mestrado Constitucional

serviço. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto Porto Alegre 2010 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO…

direitos civis, ampliou um pouco os direitos políticos e omitiu-se (ou mesmo negou) os direitos sociais. Nesse último caso, se cabe falar em Locke, faz sentido a presença silenciosa de Hobbes no terreno da célebre “questão social”. O silêncio constitucional sobre a desigualdade fazia da Igualdade a lei do mais forte e a defesa da desigualdade fazia da igualdade uma tese discriminatória. Já no terreno específico da educação escolar, além dos pontos anteriormente assinalados, é possível…

e médio porte. Apesar do declínioem sua produção, os campos petrolíferos podem se configurar como verdadeiros instrumentos de promoção do desenvolvimento para as localidades onde sesituam. A presente pesquisa, atentando para os dizeres constitucionais, em especial para a idéia de desenvolvimento e de redução das desigualdades regionais, se debruça por sobre o estudo de tais campos e de sua atual realidade regulatória. PALAVRAS-CHAVES: CAMPOS MADUROS, DESENVOLVIMENTO…

Prefeituras do Estado da Paraíba JOÃO PESSOA – PB 2013 BRENDA LIS PATRÍCIO TAVARES MONISE VITAL MARQUES ATENDIMENTO DO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB: um estudo nas prefeituras do estado da paraíba Projeto de pesquisa apresentado à Professora Ms. Karla Katiuscia Nóbrega de Almeida da disciplina Pesquisa Aplicada a Contabilidade do curso de Ciências Contábeis do Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Coências Sociais…

1824) A Constituição de 1824 não pode ser caracterizada por seu cuidado com a questão educacional, mesmo contendo medidas que regulamentavam o ensino no país, pois, o Estado não era responsável pela educação. Esta, conforme os princípios constitucionais deveriam caber, principalmente, a família e a igreja (VERONESE; VIEIRA, 2003). A presença de apenas dois únicos dispositivos no que se refere à educação é exemplo claro da pequena preocupação para com a educação. A Constituição…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS - SAPIENS MESTRADO EM FORMAÇÃO EDUCACIONAL, INTERDISCIPLINARIDADE E SUBJETIVIDADE. O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO TOMÉ/RN COMO POLÍTICA DE ESTADO INTERFACE AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo do Potengi/RN Abril – 2013 O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO TOMÉ/RN COMO POLÍTICA DE ESTADO INTERFACE AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Formação Educacional,…

tão simplista com a suposição de que poderão atingir tal objetivo desconsiderando toda a base que fundamenta a jurisprudência sobre o assunto. A questionável solução não se resume ao plano legal, estando apta, inclusive, a se submeter ao crivo constitucional. Nesse contexto, ao abordar a conciliação entre as atribuições afeitas a cada poder e a existência de compatibilidade entre entendimentos, inobstante antagônicos, acerca da responsabilidade civil de provedores de acesso e afins,…

A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO SANTA MARIA - RS JUNHO - 2014 EDSON LUÍS LIMA MARQUES DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM ARQUIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: PRESERVAÇÃO DO ACERVO E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Pós-graduação lato sensu em Gestão de Documentos e Informações – Teoria e Prática Arquivistica da Faculdade Integrada…

Trabalho de Produção Textual Interdisciplinar apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Oficina de Formação: projeto de intervenção, A realidade regional do Serviço. Social, Políticas Sociais III, Família, Cultura e Sociedade, Estágio curricular obrigatório II. Orientadores: Prof.ª Amanda Boza Gonçalves

Esportiva Voltadas para crianças e adolescentes entre 1 e 14 anos, as atividades gratuitas de Iniciação Esportiva oferecidas pelo Sesc proporcionam interatividade e domínio corporal. Desde cedo, as crianças criam o gosto pelo esporte e participam de projetos que desenvolvem os movimentos do corpo e a criatividade, como jogos e brincadeiras. Além disso, as atividades do Sesc possuem uma pedagogia voltada para a formação da cidadania. Ao participarem das aulas, crianças e adolescentes…