Equilibrio
OS CAMPOS MADUROS DE PETRÓLEO E O DESENVOLVIMENTO
REGIONAL: O CASO DO NORDESTE BRASILEIRO
THE MATURE FIELDS AND THE REGIONAL DEVELOPMENT: THE
BRAZILIAN NORTHEAST CASE
Mariana de Siqueira
Rafael César Coêlho dos Santos
RESUMO
As atividades do petróleo no país, iniciadas de forma mais intensa no final dos anos 30 e início dos anos 40, durante aproximadamente quarenta anos foram exercidas com exclusividade pela Petrobras. Muitos dos campos petrolíferos inicialmente descobertos se encontram atualmente em declínio produtivo. Não mais interessam aos grandes empreendedores, podendo, porém, se revelar comointeressantes pontos de investimento para aqueles de pequeno e médio porte. Apesar do declínioem sua produção, os campos petrolíferos podem se configurar como verdadeiros instrumentos de promoção do desenvolvimento para as localidades onde sesituam. A presente pesquisa, atentando para os dizeres constitucionais, em especial para a idéia de desenvolvimento e de redução das desigualdades regionais, se debruça por sobre o estudo de tais campos e de sua atual realidade regulatória.
PALAVRAS-CHAVES: CAMPOS MADUROS, DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, NORDESTE BRASILEIRO.
ABSTRACT
The oil activities in Brazil had been started in an intensive way by the years 30 and 40.
During approximately 40 years only one agent had been executed the oil activities in this country: the Petrobras. Many of the fields discovered in the past are nowadays in decline. These fields, not interesting for the majors, would be interesting for the small and medium enterprises. The present researchanalyses the mature oil fields and its regulation in Brazil, looking to the Constituição Federal de 1988, to the idea of social and economic development, and to the regional development. Most of this mature fields are located at the Northeast, a region characterized by social and economic problems.
The activities in the mature fields of the Northeast region