Projeto De Pesquisa Imunidade Tributária Religiosa

Ainda na mesma logica de pensamento pode se colocar que muito se festeja as Associações sem fins lucrativos, mas pouco se sabe em relação às mesmas, geralmente as associam a ONGs, obras religiosas ou ainda o terceiro setor da economia social. Contudo este desconhecimento esta ligado diretamente à falta de pesquisas sobre o assunto. Nesse contexto, faz-se necessário compreender sua legislação própria, funcionamento. Bem como o profissional de serviço social se insere sua atuação e…

IMUNIDADE E ISENÇÃO FISCAL PARA AS ONG’s Maria Nazaré Lins Barbosa* 1. Introdução Tendo em vista a finalidade pública das entidades sem fins lucrativos – que em sua atuação tradicional suprem ou complementam a ação do Estado – a Constituição Federal – fundamento da ordem jurídica vigente – reconhece a determinadas espécies de entidades sem fins lucrativos a imunidade fiscal. A imunidade é uma forma de não-incidência pela supressão da competência do poder de tributar. Assim,…

elementos da política de investimento e financiamento da empresa, sem examinar detalhadamente os componentes individuais dessas políticas. Conforme o dicionário informal, planejamento é traçar metas, elaborar planos direcionados a peculiaridades do projeto que se almeja por em prática. O planejamento é uma ferramenta administrativa, que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, que organiza e define as ações a serem utilizadas. Sendo,…

Contadora Laurise Martha Pugues; Contador Luiz Antonio Salvador; Técn. Cont. Roberto Antonio Renner; Técn. Cont. Roberto da Silva Medeiros Coordenação-geral Contador Zulmir Breda Presidente do CRCRS Coordenação da edição Márcia Bohrer Ibañez Projeto gráfico e diagramação SCAN - Editoração & Produção Gráfica Capa Stampa Design Impressão Editora Evangraf Tiragem 3.000 exemplares Distribuição gratuita – Proibida a venda. Os conceitos emitidos neste livro são…

| |1 Introdução | |Buscarei, neste artigo, trazer algumas reflexões sobre os princípios constitucionais tributários e as imunidades tendo em vista o | |chamado núcleo irredutível da Constituição ou as denominadas cláusulas pétreas. | |Irei, neste trabalho, questionar a concepção de que todo e qualquer direito previsto na

Descrição de pequenas e médias empresas 22 6 APLICAÇÃO DE MÉTODOS QUANTITATIVOS NA CONTABILIDADE 24 7 DIREITO 25 7.1 Planejamento Tributário 25 7.2 Elisão Tributária 28 7.3 Obrigações Tributárias 31 7.4 Sociedades Empresárias 32 7.5 Isenção e Imunidade Tributária 33 7.5.1 Isenção 33 7.5.2 Imunidade Tributária 35 7.5.3 Distinção entre Imunidade e Isenção 36 8 CONCLUSÃO 38 REFERÊNCIAS 40 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de aprofundar de maneira simples e fácil…

objetivos e ideais comuns, sem finalidade lucrativa. Uma associação sem fins lucrativos poderá ter diversos objetivos, tais como: a- associações de classe ou de representação de categoria profissional ou econômica; b- instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, etc.; c- entidades de benefício mútuo destinadas a proporcionar bens ou serviços a um círculo restrito de associados - ex.: clubes esportivos; centrais de compras; associações de bairro,

4. O Que é Lucro, Finalidade Lucrativa e Remuneração 5. Especificidades das OSCIPs 5.1 Constituição, Estatuto e Dirigentes De Uma Organização 5.2 Regulamentação e Procedimento Específicos Para Oscips 5.3 Termo de Parceria 5.4 Imunidade Tributária, Isenção De Imposto De Renda, Remuneração De Dirigentes e Financiamento 1 / 29 OSCIP 6. Dicas e Breve Conclusão 7. Notas 1. INTRODUÇÃO Essa é um resumo sobre o Terceiro Setor e as OSCIPs traz, no início, uma…

as tarifas são tidas como receitas originárias obtidas mediante acordo de vontades. Portanto o que distingue tributo da tarifa é a compulsoriedade do tributo e a facultatividade da tarifa. 1.2 Quais são as espécies tributárias e suas características? As espécies tributárias são: IMPOSTOS São tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Os impostos se caracterizam por serem de…

tarefas gerenciais. Isso possibilita que ele tenha um conhecimento maior de suas atividades como um todo, fato que pode contribuir para o gerenciamento da empresa, já que a decisão e controle de todos os setores passam por sua decisão.De acordo com a pesquisa realizada ficou claro que todo empreendimento necessita de bases sólidas para iniciar suas atividades. Estabelecer indicadores financeiros que permitam conhecer quais as condições financeiras relacionadas com o seu negócio dá…