Projeto De Pesquisa Imunidade Tributária Religiosa

informações. O princípio da solidariedade social deve ser considerado mais um forte ingrediente na interpretação da legislação tributária à luz do Texto Maior, somando-se aos princípios da capacidade contributiva, isonomia e proporcionalidade. Su Yun Yang RESUMO Neste trabalho apresentamos algumas informações sobre a contabilidade e tributos realizados em uma…

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DO SISTEMA “S”. VALÉRIA BRITEZ ANDRADE RESUMO O tema deste trabalho surgiu em função da dificuldade enfrentada enquanto Assessora Jurídica do SENAC/RR, no que concerne ao reconhecimento da Imunidade Tributária da entidade por parte de instituições financeiras, órgãos da administração pública e cartórios extrajudiciais no momento do recolhimento do tributo devido na formalização dos negócios jurídicos da entidade, principalmente em

FIJO – FUNDAÇÃO IRMÃO JOSÉ OTÃO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO NA ECONOMIA SOCIAL IVAN ROBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR AS IMUNIDADES E ISENÇÕES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PORTO ALEGRE 2008 IVAN ROBERTO DOS SANTOS PINTO JUNIOR AS IMUNIDADES E ISENÇÕES DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Especialista. em Gestão da Economia Social pela Fundação Irmão José Otão (FIJO). Orientador: Dr Luiz Vicente Dutra PORTO…

aula tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é aplicável apenas a impostos. Imunidade tributária - ART. 150, VI CF 88 - IMPOSTOS…

DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Andrea Nárriman Cezne Porto Alegre 2005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Andrea Nárriman Cezne Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito, como requisito parcial para…

FISCAIS NA CONTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL RESUMO Desenvolvemos uma pesquisa dos principais incentivos ficais para o terceiro setor. Mediante o uso de artigos cientificos, revistas eletronicas, sites foi realizado a analise historicamente, de como se encontra o cenário atual e realizada a comparação de cada setor beneficiado pelo incentivo. Por fim concluimos, que precisa ser realizado uma reforma tributária referente ao terceiro setor pois nos dias atuais os incentivos…

consecução de objetivos e ideais comuns, sem finalidade lucrativa. Uma associação sem fins lucrativos poderá ter diversos objetivos, tais como: a. associações de classe ou de representação de categoria profissional ou econômica; b. instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, etc.; c. entidades de benefício mútuo destinadas a proporcionar bens ou serviços a um círculo restrito de associados - ex.: clubes esportivos; centrais de compras; associações de…

MOTTA-UNISUAM PROFESSOR : MÁRCIO CALDAS 2012 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO01 2O QUE É IMPOSTO,COMO SURGIU E PARA QUE SERVE?01 3EVOLUÇÃO HISTÓRICA01 4A DEMOCRACIA REPUBLICANA02 5O IPVA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA03 6CARACTERÍSTICAS DO IPVA03 7ISENÇÃO E IMUNIDADE NO IPVA04 8FORMAS DE ISENÇÃO08 9RESTITUIÇÃO DO IPVA10 10PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA11 11REFERÊNCIAS13 INTRODUÇÃO: O QUE É IMPOSTO, COMO SURGIU E PARA QUE SERVE? Imposto (do latim taxo: estimar) é a imposição de um…

atividades de função primordial do Estado, por isso possui obrigações, tanto para com o fisco quanto para a sua formalização, obrigações estas que os profissionais de contabilidade devem estar capacitados para o devido cumprimento. Utilizando-se de uma pesquisa bibliográfica, através da exploração de artigos, livros, sites e da legislação específica do terceiro setor, buscou-se identificar os tributos atribuídos a essas entidades e os que são isentos ou imunes, bem como suas respectivas…

e as empresa. Traz os conceitos dos orçamentos e opiniões e citações de pessoas peritas no assunto. Neste também vamos trabalhar as questões tributárias no orçamento. Definiremos alguns conceitos contábeis como o balanço patrimonial, a DRE e DFC. O trabalho também quais pontos são positivos para o gestor. Podemos notar então que teremos uma rica pesquisa na parte de gestão e orçamento a seguir. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 CONCEITO DE ORÇAMENTO O orçamento é uma ferramenta muito…