ciências
RESUMO
Desenvolvemos uma pesquisa dos principais incentivos ficais para o terceiro setor. Mediante o uso de artigos cientificos, revistas eletronicas, sites foi realizado a analise historicamente, de como se encontra o cenário atual e realizada a comparação de cada setor beneficiado pelo incentivo. Por fim concluimos, que precisa ser realizado uma reforma tributária referente ao terceiro setor pois nos dias atuais os incentivos fiscais são direcionados a instituições que possuem receitas brutas, o que não inclui ONG’s e associações pois são instituiçoes sem fins lucrativos e tem por obrigação o recolhimento dos impostos sociais.
Palavras Chaves: História, Terceiro Setor, Incentivos Fiscais e Tributações.
1 - INTRODUÇÃO
As entidades sem fins lucrativos, também denominadas de terceiros setor, vêm desempenhando funções cada vez mais amplas e relevantes na sociedade moderna.
O terceito setor movimenta hoje recursos equivalentes a 4,7% do PIB mundial. Em 1995, as atividades sem fins lucrativos movimentaram cerca de US$1,1 trilhão em 22 países. Somente nos Estados Unidos, 40 mil fundações empresariais investem anualmente US$40 bilhoes em ações sociais. No Brasil uma pesquisa realizada pela empresa de consultoria Kanitz & associações estimou em R$1,728 bilhão o total de investimentos pelas 400 maiores entidades filantrópicas em projetos sociais, “ Estima-se que existam hoje no mínimo 250 mil organizações do terceiro setor no Brasil” ( LIPPI, 199:A-7).
O presente estudo tem como objetivo demonstrar como são realizados no Brasil os incentivos fiscais na contabilidade Social e Ambiental. A pesquisa desenvolvida visa demonstrar como ocorreu o desenvolvimento histórico, a tributação, a fiscalização e a transmissão das informações aos órgãos responsáveis. Os métodos de pesquisas utilizados foram revistas eletrônicas e sites.
No ambito contábil, o terceiro setor se encontra em pleno