projeto

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DANIEL DIAS DE OLIVEIRA A PERDA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS Içara 2014 DANIEL DIAS DE OLIVEIRA A PERDA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do Curso de Direito. Professor Orientador Dr. Claudio Zoch Içara 2014 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 1.4 JUSTIFICATIVA 4 1.5 OBJETIVOS 5 1.5.1 Objetivo Geral 5 1.5.2 Objetivos Específicos 5 1.6 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS OPERACIONAIS 6 1.6.1 Tributo 6 1.6.2 Imunidade Tributária 6 1.6.3 Imunidade dos templos de qualquer culto 7 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 2.1 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO SOBRE O TEMA DA PESQUISA 9 2.2 PLANO PILOTO 10 3 DELINEAMENTO DA PESQUISA 11 3.1 MÉTODO 11 3.2 TIPO DE PESQUISA 11 3.3 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 1.1 TEMA A perda da imunidade tributária pelas entidades religiosas. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O princípio da dignidade da pessoa humana representa as exigências fundamentais do ser humano, como escopo de lhe assegurar os recursos de…

ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA (EST) Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa As atuais Relações entre Religião e Estado no Brasil. Um estudo sobre os fundamentos e a aplicação da imunidade tributária garantida constitucionalmente. Por Afrânio Patrocínio de Andrade Projeto apresentado ao Conselho de Pesquisa da EST como exigência para realização do estágio pós-doutoral em Teologia tendo como interlocutor o Prof. Dr. Rudolf von Sinner.…

A TRIBUTAÇÃO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS Allan Hebert Silva de Faria Jefferson Fernando de Carvalho RESUMO O tema da pesquisa é a tributação dos templos religiosos, o objetivo é a avaliar os institutos da imunidade e isenção tributaria bem como a analisar normas constitucionais e bíblicas a respeito de obrigações tributarias. Será analisado o projeto de lei municipal do Estado de Goiás nº 2.562/11 possui previsão de benefício tributário - isenção de ICMS – às igrejas e templos de…

Faculdade CATHEDRAL curso de bacharelado em DIREITO SILAS MORENO CALDAS JUNIOR UMA ANÁLISE SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E A SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL Boa Vista – RR 2013 SILAS MORENO CALDAS JUNIOR UMA ANÁLISE SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E A SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em…

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário Por: Álan Madureira da Silva. DEDICATÓRIA ..... Dedico aos meus familiares e amigos, em especial a minha avó Glória Barlanza Madureira, pois que sem esta, não lograria a conclusão desta especialização. À Marcela Gomes do Espírito Santo, fiel…

FERNANDO LIMA DE ARAUJO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DE SEUS PROFISSIONAIS: DAS ESTREMADURAS E DOS DETRIMENTOS DE TAL PRERROGATIVA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE-MS 2015 FERNANDO LIMA DE ARAUJO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DE SEUS PROFISSIONAIS: DAS ESTREMADURAS E DOS DETRIMENTOS DE TAL PRERROGATIVA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação temática da…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, SUAS IMUNIDADES E SEUS DEVERES ACESSÓRIOS Rio de Janeiro Campus Duque de Caxias 2014 AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, SUAS IMUNIDADES E SEUS DEVERES ACESSÓRIOS Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da…

fundos em prol da coletividade, modernamente através do advento da liberdade religiosa nas mais diversas culturas os legisladores de grande parte das mesmas resolveram que as realizações de atividades religiosas seriam imunes a cobrança de impostos, visando assim garantir a ampla liberdade da prática das mesmas e também contribuir de certa forma com o cunho social que muitas delas realizam. Há diferentes visões sobre a isenção de impostos de entidades religiosas, enquanto grande parcela…

Terceiro Setor. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva, com estudo de caso de uma igreja especifica que fica localizada na cidade de Pindamonhangaba-São Paulo- Brasil. O foco do trabalho foi verificar se a igreja em questão esta devidamente registrada nos órgãos públicos, se possui registros contábeis, se a igreja presta contas às suas sedes e apresenta seus relatórios aos membros, comprovando sua preocupação com relação à transparência das informações. Palavras-chave:…

de 1988, que tem como prerrogativa assegurar às entidades religiosas no país a imunidade fiscal no que tange aos impostos. Os alicerces para a construção do estudo encontram-se nos artigos 5º, inciso VI, artigo 19, inciso I e artigo 60, §4º, inciso IV, todos da Constituição Federal dentre outros e que tratam basicamente da liberdade religiosa no país, como também a proteção dos direitos e garantias individuais dos cidadãos e a imunidade dessas instituições. O aprofundamento do tema da…