Relações entre Igreja e Estado

ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA (EST)
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

As atuais Relações entre Religião e Estado no Brasil. Um estudo sobre os fundamentos e a aplicação da imunidade tributária garantida constitucionalmente.

Por
Afrânio Patrocínio de Andrade

Projeto apresentado ao Conselho de Pesquisa da EST como exigência para realização do estágio pós-doutoral em Teologia tendo como interlocutor o Prof. Dr. Rudolf von Sinner.

São Leopoldo
Abril de 2013.

SUMÁRIO

1. DADOS DO PROJETO E DO PROPONENTE
02

2. OBJETIVOS DA PESQUISA
03
2.1 Objetivo Geral
03
2.2 Objetivos Específicos
03

3. PROBLEMAS DA PESQUISA
04

4. HIPÓTESES DE PESQUISA
05

5. “STATUS” ATUAL DO TEMA
07

6. JUSTIFICATIVA DO TEMA
20

7. METODOLOGIA A SER EMPREGADA
21

8. LINHA DE PESQUISA
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9. RELATÓRIO DE PESQUISA
23

10. CRONOGRAMA DE PESQUISA
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11. ORÇAMENTO, BOLSA E AUXILIAR DE PESQUISA
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12. BIBLIOGRAFIA
29

1. DADOS DO PROJETO E DO PROPONENTE

Linha de Pesquisa: Teologia contemporânea em perspectiva latino-americana
Grupo de Pesquisa: Teologia Pública em perspectiva latino-americana
Tema do projeto: Relações entre Religião e Estado no Brasil - fundamentos e aplicação da imunidade tributária garantida constitucionalmente.
Proponente: Afrânio Patrocínio de Andrade, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 91.659 – SSP/RO e inscrito no CPF/MF sob o n.º 106.664.512-49, bacharel em Direito pela Universidade São Francisco – USF e em Teologia pela EST; mestre e doutor em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP e doutor em Direito pela Universidade do Museu Social Argentino, em Buenos Aires, dados estes disponíveis na plataforma “Lattes” http://lattes.cnpq.br/, bolsista da CAPES.

2. OBJETIVOS DA PESQUISA

2.1 Objetivo Geral

Estudar, no