Projeto De Pesquisa Imunidade Tributária Religiosa

LOPES ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Medianeira – PR 2012 ANA CLAUDIA PERIN FABIANA LOPES ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Projeto apresentado como requisito parcial para a obtenção do Grau de Especialista em Finanças no curso de Pós Graduação da Faculdade União Dinâmica Cataratas, Unidade Medianeira. Orientador: Prof.º…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO LIBERDADE RELIGIOSA E OS LIMITES DE INTERVENÇÃO DE UM ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CONFISSÕES por PRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA ORIENTADOR: Fábio Carvalho Leite 2010.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL LIBERDADE RELIGIOSA E OS LIMITES DE INTERVENÇÃO DE UM ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CONFISSÕES por PRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA Monografia apresentada ao Departamento…

Instituições Religiosa Católica e Pentecostal no Cenário Político de Montes Claros – MG Religion and Politics: The presence of Catholic and Pentecostal Religious Institutions at Montes Claros – MG Politic Scene 1 Ricardo Wilame Santana de Almeida Resumo: A articulação entre religião e política sempre foi uma realidade na sociedade humana. Atualmente tal participação se processa também através da participação de lideres religiosos no cenário político. O presente artigo a partir de…

existe olha: Eu preciso fazer com que todo e qualquer cidadão sinta-se digno e eu preciso fazer com que haja redução de desigualdades sociais e regionais. Como que eu consigo o atingimento desses objetivos ou desses fundamentos dentro da questão Tributária ??? Então vejam que eu preciso de uma Lei Orçamentária, ou de Leis Orçamentárias. E essas Leis vão declinar o quanto o Estado precisa de Receita para o Custeio de suas Despesas. Desta forma, vejam que tudo isso está dentro do…

vêm sendo identificados pelo mercado e pelas autoridades há mais de 30 anos. Este processo, ética e legalmente condenável, sofreu evidente recrudescimento a partir de meados dos anos 90, quando a combinação de elementos, como o aumento da carga tributária e a globalização econômica, acirrou dramaticamente o grau de concorrência no mercado gráfico. Esse tipo de comportamento ainda tem, como combustível extra, a falta de uma caracterização legal mais precisa de alguns produtos, como…

existe olha: Eu preciso fazer com que todo e qualquer cidadão sinta-se digno e eu preciso fazer com que haja redução de desigualdades sociais e regionais. Como que eu consigo o atingimento desses objetivos ou desses fundamentos dentro da questão Tributária ??? Então vejam que eu preciso de uma Lei Orçamentária, ou de Leis Orçamentárias. E essas Leis vão declinar o quanto o Estado precisa de Receita para o Custeio de suas Despesas. Desta forma, vejam que tudo isso está dentro do…

............................................................................................................................................................ 5 1. COMPETÊNCIA TRIBUTARIA............................................................................................................. 5 2. AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS ................................................................................................................ 7 3. TAXAS...................................................

estatutários concomitantemente. Em 2007 o STF suspendeu a redação do art 39 e resgatou sua redação originaria ressuscitando o regime jurídico único , sendo vedado doravante a contratação por mais de um regime na mesma entidade. Imunidade Reciproca: a imunidade tributaria reciproca caracteriza-se pela impossibilidade de cobrança de impostos de um ente federativo em face de outro contemplando a adm indireta de cada ente politico desde que o imposto incida sobre atividade essencial ou…

qualquer cargo público ou função de confiança. Crimes comuns Presidente = prerrogativas e imunidades em relação ao processo penal. Imunidades Presidente = não dispõe de inviolabilidade material. Mas tem 3 imunidades processuais 1ª = necessidade de autorização prévia da Câmara dos Deputados, por 2/3 de seus membros (art. 86), para ser processado e julgado por crime comum ou de responsabilidade. Imunidade não impede instauração de inquérito pela polícia judiciária, sob a direção do…

análogas também devem ser consideradas (isso fica evidente na NBC T 10.4 e na NBC T 10.18). São associados do Instituto as Regiões Eclesiásticas, a Região Missionária do Nordeste – REMNE – e a Região Missionária da Amazônia – REMA, todas entidades religiosas de fins não econômicos e com personalidade jurídica própria, vinculadas a igreja Metodista. O patrimônio do IMS é constituído de bens, direitos e obrigações de qualquer natureza, os quais são registrados com obediência à legislação…