Projeto De Pesquisa Imunidade Tributária Religiosa

feliz um povo que não tem muito a oferecer mais sem mais é solidário. E com isso as “Entidades Sem Fins Lucrativos”, vem desempenhando um papel fundamental para uma melhor sociedade realizando projetos cada vez mais amplos, filantrópicos, caritativos, beneficentes, em áreas como da saúde, esportiva, religiosa, cultural, recreativas, científicas, de proteção ao meio ambiente, enfim objetivando sempre a consecução de fins sociais. Com essa atividade de fins sociais que gera recursos…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Ementa: Direito Tributário: Noções Gerais. Tributos: Conceito Legal, Legislação Tributária. O Poder de Tributar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Obrigação Tributária: Fato Gerador, Elementos. Crédito Tributário: Conceito, Suspensão, Extinção, Exclusão, Garantias, Privilégios e Preferência. DIREITO TRIBUTÁRIO II Ementa: Sistema Tributário Brasileiro: Organização, Competência, Discriminação Constitucional das Rendas. Tributos em Espécie. Tributos…

sociais no chamado terceiro mundo. Esses fundos eram endereçados às populações excluídas, ao meio ambiente, movimentos sindicais, etc.; e pareciam fluir com certa facilidade para as lideranças sociais brasileiras, que implementavam e executavam os projetos e prestavam contas dentro das regras institucionais dos doadores de fundos. Não havia maiores preocupações para as questões de natureza contábil como: princípios, padrões, regras e práticas tidas, à época, como assuntos…

.............................................................. 34 4.1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, EVASÃO E ELISÃO FISCAL................ 34 4.2. EMPRESÁRIOS E SOCIEDADES EMPRESÁRIAS.................................. 35 4.3. ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA..................................................... 39 5. CONCLUSÃO.................................................................................................... 43 6. REFERÊNCIAS...................................................

política que as tiverem criado (ex. cobrança de créditos por meio de execução fiscal, impenhorabilidade dos bens, impossibilidade perder bens por usucapião etc), mas podemos assinalar ao menos uma exceção prevista no texto constitucional: a imunidade tributária recíproca, isto é a impossibilidade das pessoas políticas tributarem bens e rendas umas das outras, é mitigada para as autarquias, pois somente abrange patrimônio, renda e serviços que forem vinculados às finalidades essenciais da…

natureza filantrópica previsto em orçamento; seguidas negativas aos pedidos de recursos e concessão de outros tantos feitos pela filha do prefeito, pelo líder dos vereadores e ou pela irmã de seu maior cliente. O dinheiro acaba sendo gasto em muitos projetos diferentes, mas, boa parte dele não chega ao destino previsto, seja porque as entidades beneficiadas não são exatamente as mais bem administradas do País, seja porque as causas apoiadas não são necessariamente as mais prioritárias.…

pela oportunidade de me tornar bacharel em Direito em especial ao Presidente do Diretório Acadêmico Estudantil Alexandre Costa pelo pela pessoa que é, e pelo grande incentivo ofertado de forma gentil. A Professora Márcia, que me acompanhou neste projeto com grande deferência, transmitindo-me sempre sabedoria com grande parcimônia. Aos amigos que conquistei em especial Priscila que sempre incentivaram meus sonhos e estiveram sempre ao meu lado. O Padeiro Levanto cedo, faço minhas…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Entidade das atividades economicas: Construção Civil, concessionária de veículos, administradora de consorcio e terceiro setor 4 2.1 Gestão Empresarial 4 2.2 Escrituração contábil 5 3 Legislação tributária 8 4 livros fiscais 11 5 encargos trabalhistas 12 5.1 Convenção coletiva 12 6 demonstrações contábeis 13 6.1 Balanço Patrimonial 13 6.2 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados 13 6.3 Demonstração DO RESULTADO do exercício 13 6.4…

– Quantas entidades foram pesquisadas; Gráfico 12 – Quais os tipos das entidades pesquisadas; LISTA DE QUADROS Quadro 01 – Elemento do terceiro setor Quadro 02 – Deliberação da Assembléia Geral Quadro 03 –Imunidade amparada pela Constituição Federal Quadro 04 – Formas de Capital e definições LISTA DE TABELAS Tabela 01 – Qual a atuação da entidade; Tabela 02 – A…

CURSOS ONLINE – DIREITO TRIBUTÁRIO - PROF. MARCELO ALEXANDRINO AULA 0: DIREITO TRIBUTÁRIO Finalmente aderi ao projeto de cursos à distância idealizado pelo Vicente, aqui no Ponto. Quem acompanha meu trabalho na internet, iniciado com o Vicente no ano de 2000, certamente já leu muito do que tenho escrito acerca de temas do Direito Tributário. Foram muitos, mas muitos mesmo, textos sobre tópicos específicos, ou comentando questões, sempre com o objetivo de contribuir de algum…