Projeto De Pesquisa Imunidade Tributária Religiosa

buscando ressaltar a participação na sociedade, alguns conceitos de Empresa e Empresário, Direito Comercial e Direito Empresarial, Função Social, Aspectos Legais da Empresa, Direito Cambiário e seus Princípios, Princípio Contributivo e a Carga Tributária no Brasil. ETAPA 01 1. DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL 1.1. Conceito. É o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos

com o passar do tempo e hoje é muito difundida no mundo dos negócios da economia internacional (BOVESPA, 2007). No Brasil os investimentos socialmente responsáveis tiveram início em janeiro de 2001, quando o Unibanco lançou o primeiro serviço de pesquisa para fundos verdes. No final de 2001 o Banco Real ABN Amro lançou os Fundos Ethical FIA e em 2004 o Banco Itaú, o fundo Itaú Excelência Social (MONZONI, BIDERMAN e BRITO, 2006). A Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, unindo-se a…

jurídicas de direito privado apresentam. Aproveitando a abordagem do caso concreto — não identificado propositalmente[1] — nota-se da leitura dos dispositivos destacados do projeto de estatuto submetido à aprovação do Ministério Público, que, a par do ponto central da reforma estatutária pretendida no capítulo das “finalidades”,justificada pela entrada em vigor do novo Código, identifica-se outro tema, de igual…

número da página. Quando necessário, recomenda-se a elaboração de lista própria para cada tipo de figura (desenhos, esquemas, fluxogramas, fotografias, gráficos, mapas, organogramas, plantas, quadros, retratos e outros). Exemplo: Figura 1 Pré-projeto......................................................................................................................36 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS A lista de abreviaturas e siglas (elemento opcional) consiste na relação…

palavras, podemos conceituar o agronegócio como a somatória das operações de produção, circulação e distribuição de suprimentos agrícolas, englobando também o conjunto de todas as operações da agricultura e dos negócios, desde os investimentos na pesquisa, envolvendo os setores de produção, processamento e comercialização, até o consumo final. Num dos pólos dessas atividades estão os fornecedores de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas e,no outro,as atividades de processamento…

pelo novo Código Civil, sob o prisma das particularidades que essas pessoas jurídicas de direito privado apresentam. Aproveitando a abordagem do caso concreto — não identificado propositalmente1 — nota-se da leitura dos dispositivos destacados do projeto de estatuto submetido à aprovação do Ministério Público, que, a par do ponto central da reforma estatutária pretendida no capítulo das “finalidades”, justificada pela entrada em vigor do novo Código, identifica-se outro tema, de igual ou…

Estado está obrigado a intervir porque a atividade é fundamental para o desenvolvimento do País(ex. grandes empresas de mineração-Vale do Rio doce; as usinas hidrelétricas – Furnas etc.) 2)-RECEITAS PÚBLICAS DERIVADAS(SÃO OS TRIBUTOS-RECEITAS TRIBUTÁRIAS) São aquelas que têm as seguintes características: a)- O ESTADO AGE COM PODER DE IMPÉRIO b)-O ESTADO AS OBTÉM EXPLORANDO O PATRIMÔNIO DO PARTICULAR(pessoas físicas e jurídicas em geral) c)-SÃO SEMPRE RECEITAS OBRIGATÓRIAS,…

d) organização social: é uma qualificação outorgada pela administração pública a uma entidade sem fins lucrativos. É um modelo de organização pública não estatal que absorve atividades públicas (áreas de educação, saúde, cultura, meio ambiente e pesquisa científica) mediante qualificação específica. È uma forma de propriedade pública não estatal, constituída pelas associações civis sem fins lucrativos, orientadas para o atendimento do interesse público; e) organizações da sociedade civil…

seja desenvolvimento social. Por sua vez, esta nova visão impõe projetos flexíveis, capazes de promover as lideranças locais e a participação comunitária, criando envolvimento com as demandas e com a busca de soluções sustentáveis. A situação atual das ONGs, incluiem dificuldades de várias ordens, como identificar fontes de financiamento, elaborar propostas consistentes, captar recursos e gerir as organizações e seus projetos. Apesar das dificuldades de mensuração de…

Cássia Terence FAENAC rcterence@ig.com.br RESUMO Este é um estudo exploratório das organizações que compõem o chamado terceiro setor, especificamente no que tange as áreas administrativas e financeiras, onde se procura verificar, por meio de pesquisas bibliográficas, as questões relativas ao conceito, criação e constituição de instituições sem fins lucrativos, suas peculiaridades e características próprias de gestão, sua conduta perante a sociedade e, principalmente, à gestão…