Projeto De Pesquisa Imunidade Tributária Religiosa

organização, que pode ver ameaçada a sua continuidade. É necessária uma maior preocupação com a formação acadêmica de novos profissionais de contabilidade, permitindo que o contador adquira novas habilidades e competências, desta forma, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental será demonstrado o relevante papel do profissional contador nas relações das Entidades do Terceiro Setor com a Administração Pública. Palavras-Chaves: Terceiro-Setor; Contador; Gestão;…

............. 2.3. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS ............................................................... 2.4. FUNÇÃO DOS TRIBUTOS ........................................................................ 06 07 10 10 3. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1. LEI E LEGISLAÇÃO .............................................................................. 3.2. LEI ORDINÁRIA E LEI COMPLEMENTAR ....................................................... 3.3. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE .................

legalidade tributária 1.3.2. Exceções ao princípio da legalidade tributária 1.3.3. Princípio da anterioridade tributária 1.3.3.1. Exceções ao princípio da anterioridade anual 1.3.3.2. Exceções ao princípio da anterioridade nonagesimal 1.3.4. Os reflexos da EC n.º 32/2001 nos princípios da legalidade e anterioridade 1.3.4.1. Confronto da EC n.º 32/2001 com o princípio da legalidade tributária 1.3.5. Princípio da irretroatividade tributária 1.3.6. Princípio da igualdade ou isonomia…

um todo- interesse coletivo Relações da entidade e órgãos estatais entre si Prevalência do interesse coletivo 5. Função Administrativa: Dever do Estado atender ao interesse publico, satisfazendo o comando dos atos admistrativos (lei, projetos, etc), cumprir o que está na lei atendendo a necessidade pública. 6. Competência Legislativa: Concorrente Todos os entes politicos pode elaborar normas , Salvo execção(desapropriação, o município não pode legislar sobre desapropriaçao 7.

.................................................18 Ação popular ..................................................................................................................................................18 Organizando as gratuidades e imunidades do art. 5º : ................................................................18 4 - Direitos Sociais ............................................................................................ 19 5 - Nacionalidade ...........................

.................................................18 Ação popular ..................................................................................................................................................18 Organizando as gratuidades e imunidades do art. 5º : ................................................................18 4 - Direitos Sociais ............................................................................................ 19 5 - Nacionalidade ...........................

dando-lhe tratamento tributário diferenciado. A doutrina e a jurisprudência têm se dividido na análise e definição desta adequação. Alguns doutrinadores defendem que este tratamento diferenciado deve ser dado através de imunidade tributária. Outros afirmam não se tratar de imunidade, mas sim de isenção. Há ainda os que entendem que este tratamento deve ser diferenciado, mas não necessariamente mais benéfico. A jurisprudência pouco tem se manifestado sobre o assunto, e quando o faz, tende…

ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA Florianópolis 2010 JOSIANE JANIR BERNARDO CONTROLE FINANCEIRO: METODOS UTILIZADOS POR UMA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof.º Loreci João Borges, Dr. Florianópolis 2010 1 JOSIANE JANIR BERNARDO CONTROLE FINANCEIRO: METODOS UTILIZADOS POR UMA ORGANIZAÇÃO…

Francisco Valente) - Ed. Método. 6- Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV - Ed. Método. 7- Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora? - Ed. Método. 8 – Não tenho sonhos, tenho metas! Como e porque transformar seus sonhos em projetos de vida. – Edição digital independente – Nota11. Este é um material gratuito, disponibilizado pelo site “www.NOTA11.com.br”, e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores…

Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice Sistemático…