Projeto De Pesquisa Imputabilidade

........26 4.1 Conceito ......................................................................................................26 4.2 Elementos da Culpabilidade .......................................................................26 4.2.1 Imputabilidade Penal ...............................................................................26 4.2.1.1 Conceito................................................................................................26 4.2.1.2 Inimputabilidade Penal ......

DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO Girlando Pereira da Silva CRIME PASSIONAL: Nosso atual do conceito punitivo CAMPINA GRANDE/PB 2011 GIRLANDO PEREIRA DA SILVA CRIME PASSIONAL: Nosso atual do conceito punitivo Projeto de pesquisa apresentado à disciplina métodos e técnicas de pesquisa CAMPINA GRANDE/PB 2011 Introdução O tratamento conferido aos delitos passionais pela lei penal brasileira constitui solo fértil para discussão acerca da punição mais justa àquele que…

FUNDAMENTOS DA OPINIÃO PÚBLICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Carolina Pinheiro Tamires Menezes Thaiana Passos Tiago Amaral Viviany Prudente SUMÁRIO 1 – DEFINIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA ------------------- I 2 – DEFINIÇÃO DO PÚBLICO- ALVO DA PEQUISA ------------- II 3 – DEFINIÇÃO DOS OBJETIVOS DA PESQUISA ----------------- III 3.1- OBJETIVO GERAL ------------------------------------------- III 3.2- OBJETIVOS ESPECÍFICOS --------------------------------- III 4 – DEFINIÇÃO DO…

penal para resolver problemas da sociedade, exonerando, dessa forma, o Estado de implementar políticas públicas, dando a sociedade à sensação ilusória de segurança, quando na verdade, há um descumprimento de papéis. Palavras-Chave: violência, imputabilidade, democratização, educação, co-cupabilidade, sistema. As discussões sobre a violência localizada em nossas cidades oscilam entre pontos de vista tradicionais formados pela resistência em aceitar novos paradigmas, constituídos em…

Adolescente................................................................................................... 7 CAPÍTULO II .............................................................................................. 9 REDUÇÃO DE MAIORIDADE PENAL (IMPUTABILIDADE PENAL AO MENOR)........................................................................................... 9 2.1. Corrente Doutrinária............................................................................. 9 2.2. Reflexo…

algumas das críticas doutrinárias aos seguintes elementos que embasam a fixação da pena: a) culpabilidade; b) antecedentes; c) conduta social; d) personalidade do agente e; e) reincidência. Por fim, insta ressaltar que, por estar em desenvolvimento um projeto de reforma do Código Penal, o tema se reveste de grande importância, surgindo, finalmente, a oportunidade de se adequar a legislação positiva aos ditames do Estado Constitucional de Direito. 1 – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS Previstas…

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO ESTUPRO MARITAL: a violência sexual confundida com obrigações conjugais. 1.2 AUTOR (A) ****************************** 1.3 CURSO Bacharelado em Direito 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Agosto/2014 a Maio/2015 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA ************************************ 2 OBJETO 2.1 TEMA Violência sexual e obrigação conjugal. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A violência sexual confundida com obrigações conjugais.

2014 ABUSO SEXUAL Projeto de Pesquisa Científica apresentado a disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob a orientação da professora Juliana, para a conclusão do curso de Direito do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior. Trindade 2014 1. JUSTIFICATIVA Com a falha na justiça Brasileira e imputabilidade dos crimes, vem crescendo constantemente o índice de crianças

Belo Horizonte 2015  Resumo O presente trabalho tem por objetivo examinar as possibilidades de redução da maioridade penal, a partir de uma análise histórica dos diferentes tratamentos dadoa imputabilidade penal ao longo dos anos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ele preocupa­se com a constitucionalização na maioridade penal, a irradiação de seus ditames em todo ordenamento jurídico, e ainda…

PROJETO DE PESQUISA  TEMA DA PESQUISA A Redução da Maioridade Penal no Brasil  DELIMITAÇÃO DO TEMA Conhecer os a favores e os contras que a redução da maioridade penal no Brasil nos causará se for colocada em vigor analisando criticamente o tema.  DEFINIÇÃO DO PROBLEMA Afinal, a solução no combate à criminalidade, em especial nos grandes centros urbanos, passa pela redução da idade de imputabilidade penal hoje fixada em 18 anos? Alguns…