Projeto De Pesquisa Habeas Corpus

serão mais convincentes se mostrarem suas idéias com uma boa apresentação. Na preparação do seu trabalho esteja atento à clareza e exatidão, no formato, bem como a precisão, ao estilo e conteúdo científico. Espera-se que o objeto do trabalho de pesquisa represente algum esforço próprio do mestrando em abordá-lo de forma diferente daquela já existente na literatura da área. Não se espera que a abordagem dissertativa do assunto seja totalmente original ou inédita, mas a dissertação…

Apreensão Sônia Magaton Costa Belo Horizonte Abril de 2010 PITÁGORAS Faculdade de Direito Sônia Magaton Costa ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A prisão civil do depositário infiel no processo de busca e apreensão Projeto para pesquisa monográfica apresentado ao Curso de direito da Faculdade Pitágoras como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia. Orientador: Profª Egina Área: Direito Civil Belo Horizonte Abril de 2010

5.1.2 Classificação doutrinária dos direitos fundamentais 5.1.3 Princípio da igualdade 5.1.4 Princípio da legalidade 5.1.5 O rol do art. 5.º 5.2 Remédios constitucionais 5.2.1 Mandado de segurança individual e coletivo 5.2.2 Habeas corpus 5.2.3 Mandado de injunção 5.2.4 Habeas data – direito de informação 5.2.5 Ação popular 5.2.6 Ação civil pública 5.3 Direitos sociais (arts. 6.º a 11, CF) 5.4 Nacionalidade (arts. 12 e 13, CF) 5.5 Direitos políticos (arts. 14 a 16, CF) 5.6 O alistamento…

existe uma maneira perfeita de se chegar a uma conclusão em relação ao que se passava na mente do agente no momento do fato danoso, o que gera uma grande preocupação em não banalizar o dolo eventual e a extinção da culpa consciente. O presente projeto de pesquisa visa analisar estes dois institutos, seus elementos e suas teorias, relacionando os com os crimes cometidos no trânsito, em especial os homicídios e os cometidos por embriaguez ao conduzir veículo automotor. A importância deste…

1 CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DEFESA DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO1 Francisco Alberto Lima2 RESUMO O presente estudo, realizado através de pesquisa documental, tem por objetivo discorrer sobre o controle concentrado de constitucionalidade, atividade exercida em nosso país pelo Supremo Tribunal Federal, de forma originária, conforme previsão da Constituição de 1988. Trata-se de um apanhado geral sobre o controle de constitucionalidade

INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO João Pessoa 2014 IGOR ACCIOLY PIMENTEL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO Artigo Científico apresentado ao professor da disciplina Seminários de Pesquisa – Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública das Faculdades Integradas de Patos, como requisito à obtenção do grau de Especialista. Orientador:…

que é exercido, bem como quanto aos órgãos competentes para exercê-lo. Trar-se-á posicionamentos recentes acerca do tema, sobretudo no que diz respeito ao modo como o Pretório Excelso, Guardião da Constituição, manifesta-se, buscando elaborar uma pesquisa, sem se esgotar o tema, já que é composto de inúmeras particularidades e desdobramentos outros, impossíveis de se exaurir em um trabalho de conclusão de curso. Porém, apresentar-se-á os posicionamentos doutrinários e jurisprudências…

MULHERES REVITIMIZADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM – PARÁ , Belém- Pará 2015 AURICÉLIA COSTA DE AGUIAR SILVA PERFIL DE MULHERES REVITIMIZADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM – PARÁ Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito parcial à Qualificação de Dissertação de Mestrado. Orientador: Prof. Dr. Edson Marcos Leal Soares Ramos.

das pessoas em sociedade. A lei tem, resumidamente, três fases que são: a iniciativa, a aprovação e a execução. A iniciativa é a possibilidade de se propor um projeto de lei. A aprovação é a fase em que se estuda e se discute a viabilidade e necessidade do projeto de Lei e a execução é a fase em que se formalizam as propostas contidas no projeto. Usos e Costumes: quando em uma determinada sociedade existe uma “prática geral” que ocorre constantemente, se prolonga por muito…

sobre as leis que regem a conduta dos menores delituosos. Todavia, existem dois contrapontos referentes à argumentações sobre tal tema, a maior parte da população acredita que reduzir a idade penal resultaria na atenuação da criminalidade, contudo, pesquisas apontam que o número de crimes praticados por menores é irrisório em relação ao montante total. Autoridades defendem a assertiva de que esta redução somente agravaria a situação caótica em que encontra-se o sistema carcerário do…