Projeto De Pesquisa Habeas Corpus

volumes, editado pela mesma Saraiva, e algumas monografias. Todavia, minha formação foi, também, de processo penal. Meus primeiros trabalhos versaram sobre essa matéria, como A justa causa no processo penal, As conquistas do direito de defesa no Projeto Frederico Marques e especialmente o livro Tóxicos - prevenção e repressão, hoje na 6.a edição, sem contar os comentários à Lei n. 5.726, não computados na série. Esse estudo deveu-se, ainda, à minha atividade profissional, de…

que recai sobre esse tema, é importante conceituar, exemplificar e arquitetar soluções para tornar o acesso á justiça uma garantia de todos, na prática. Ainda que os hipossuficientes enfrentem um grande obstáculo para consegui-lo. METODOLOGIA A pesquisa a ser realizada neste trabalho pode ser classificada como descritiva pelo objeto bibliográfico. Quanto à metodologia o trabalho presente faz a opção pelo método indutivo. Esta opção se justifica porque o método escolhido parte de…

é praticamente a repetição da Capa, no entanto contém detalhes da identificação do trabalho.  Natureza e objetivo do trabalho: trata-se de uma nota explicativa de referência ao texto, contendo ainda, o nome do Professor-Orientador e a área de pesquisa. Deve ser impresso em espaço simples, fonte 12 e com o texto alinhado a partir da margem direita (deve-se levar a régua até o numeral 8 e dali iniciar a digitação, conforme exemplo anexo). 3.2.1.2 FICHA CATALOGRÁFICA A Ficha…

ACADÊMICA: RENATA LIMA SIGGELKOW São José (SC), outubro de 2004 Dedico esta monografia a Deus, fiel amigo, que em sua magnitude concedeu-me entendimento e sabedoria, dando-me forças e acreditando desde o início na conclusão da presente pesquisa. AGRADECIMENTOS Aos meus pais, verdadeiros amigos, companheiros e incentivadores. Amigos, porque aprendemos a dividir nossos sofrimentos e sonhos; companheiros, porque ao longo destes anos nos tornamos fiéis confidentes; incentivadores,

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA O direito da mãe e do feto anencéfalo Nome do Professor: Alexandre Disciplina: Metodologia Joinville/SC 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................01 1.1 ORIGEM DO ABORTO.........................................................................01 1.2…

aspecto dinâmico, o problema de pesquisa desenvolvido cerca-se a partir do momento em que lhe é cobrado como forma de controlar suas despesas com suas receitas adquiridas para o bem da população. Tendo em vista o fato mencionado acima, “como beneficiar uma secretaria estatal com a realização de uma obra que seja orçada no orçamento público?”. 1.3 Objetivos Desenvolver o conhecimento do orçamento público para analisar sua estrutura e aplicabilidade. Apresentar um projeto de presídio…

as normas podem ter sua aplicabilidade classificada em três tipos: – plena – contida – limitada Normas de eficácia plena são as que desde sua vigência já produzem ou podem produzir todos os efeitos para as quais foram criadas (como, por exemplo, o habeas data, que, mesmo antes da edição da lei que o regulamentou, já podia ser impetrado). Normas de eficácia contida são aquelas que o constituinte já regulou suficientemente, mas que podem ser limitadas, restringidas pela legislação…

uma reflexão mais crítica, que traga à luz do debate, novas ambigüidades e limites na implementação da lei. Tendo em vista tal objetivo, foi elaborado este estudo, que possui uma natureza eminentemente documental, ou seja, foi realizado através de pesquisa bibliográfica, tendo como fonte básica a própria lei, com subsídios na literatura corrente (livros, artigos e outros), materiais elaborados após a Nova República, por entendermos serem os mais representativos sobre o assunto. Contatos…

da Penha em favor do homem Michelle de Oliveira Nascimento Contagem 2013 Michelle de Oliveira Nascimento Aplicabilidade da Lei Maria da Penha em favor do homem Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Contagem 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 1.1 Problema 05 1.2 Hipótese 05 1.3.1 Objetivo…

Atividade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Curso/Disciplina: Direito e Legislação Estudo Dirigido Direito Penal Caso: Heloísa Borba Gonçalves “Viúva Negra” Grupo: 1. Pesquisa- Caso real de Direito Penal. Viúva Negra Heloísa Borba Gonçalves 1a - Relatar o caso, as partes envolvidas, o crime praticado, o enquadramento do crime no Código Penal. Heloísa Borba Gonçalves ou Heloísa Gonçalves Duque Soares Ribeiro ou Heloísa Saad, a Viúva Negra,…