Projeto De Pesquisa Direitos Do Nascituro

MARANHÃO – UNICEUMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO CAMILA MENEZES PINHEIRO ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA: crime ou direito? São Luís 2009 1 CAMILA MENEZES PINHEIRO ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA: crime ou direito? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Msc. Luciana Ferreira Portela de…

GOMES PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PÚBLICO/TURMA AS NOVAS TÉCNICAS DE MANIPULAÇÃO DO MATERIAL GENÉTICO HUMANO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL São Paulo 2013 AS NOVAS TÉCNICAS DE MANIPULAÇÃO DO MATERIAL GENÉTICO HUMANO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Monografia apresentada à Universidade Anhanguera-Uniderp como requisito parcial para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público.…

Embrião-feto é pessoa? 4 1.3.3 A TEOLOGIA: O Embrião-feto possui alma imortal? 5 1.4 ÉTICAS MATERIALISTAS E RELIGIOSAS CONTRA O MANUSEIO DE EMBRIÕES 5 1.4.1 A morte do embrião e do feto não é um direito humano 5 1.4.2 A ética materialista contra o manuseio de embriões: dar voz ao nascituro 6 1.4.3 A ética religiosa contra o manuseio do embrião-feto: a ocisão do embrião ou feto é um “non sense” 7 1.5 ÉTICAS MATERIALISTAS E RELIGIOSAS A FAVOR DO MANUSEIO DO EMBRIÃO-FETO…

9 FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS Curso de Direito ABORTO: DIREITO OU CRIME? Caroline Inácio Mathias Costa. ANICUNS/GOIÁS OUTUBRO/2005 Caroline Inácio Mathias Costa 10 ABORTO: DIREITO OU CRIME? Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Cláudia Pimenta Leal Mestre em…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem objeto o estudo da clonagem e suas implicações no campo do Direito. A finalidade referido estudo é compreender como o Direito pode/deve interferir e ser aplicado nas novas relações jurídicas e sociais que, necessariamente, surgirão com o êxito de um processo de clonagem em seres humanos. A justificativa da pesquisa se baseia no interesse e na curiosidade que a clonagem de humanos desperta na sociedade, em contraste com a ausência de previsões…

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA FRENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO Janice Bonfiglio Santos Souza Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Aprovada pela Banca Examinadora em 08/11/2006 BANCA EXAMINADORA: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Profª Ms. Ana Luiza Carvalho…

EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, a Deus, que iluminou o meu caminho durante a minha trajetória acadêmica. Aos professores do curso de Direito, que contribuíram para a minha formação, em especial, às orientadoras, Dayse Braga Martins e Tereza Monnica Xavier Bacelar de Carvalho, pelo apoio e dedicação contínuos na orientação deste trabalho de conclusão de curso, e à Diretoria do…

DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD E LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE AUTOR Leonardo José Peixoto Leal* Maria Vital da Rocha** RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar a gestão coletiva dos direitos autorais sobre músicas e os possíveis impactos sobre as perspectivas patrimoniais e morais do autor, co-autor e demais direitos conexos. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, cujo tema tem…

acarretar na morte da mãe gestante. Dentre os precedentes mais vangloriados da nossa Carta Magna, o mais importante diz respeito aos Direitos Fundamentais. Nesta consoante eles também se fazem presente, porém em uma colisão, conflito entre eles, que por direito deverá ser resolvido seguindo o Principio da Razoabilidade. De um lado encontra-se o Direito a Vida; e do outro o Direito de Escolha, Autonomia, Dignidade, Integridade Física e Moral. Em 2004, essa discussão ganhou maior…

responsável da vida humana (ou da pessoa humana) tendo em vista os progressos rápidos e complexos do saber e das tecnologias biomédicas.” A bioética é a pesquisa de soluções para os conflitos de valores no mundo da intervenção biomédica. Ou seja: há diversas tendências já exploradas por cientistas que enxergam a bioética como espécie de reflexão e de pesquisa interdisciplinar sobre os objetivos do progresso ético-médico, ou a vêem como método de análise para tomada de decisões éticas.…