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PARENTAL Nova Lima – MG 2013 CAROLINA ROCHA DE FREITAS ASPECTOS GERAIS DA DISPENSA COLETIVA Projeto de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para a conclusão do curso e obtenção do Título de Bacharel em Direito. Linha de Pesquisa: O direito na pós-modernidade e a efetivação do Estado democrático de direito. Prof. Orientador: Prof. Daniela Fávero Nova Lima 2013 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS CURSO DE GRADUAÇÃO O projeto intitulado SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, elaborado por CAROLINA ROCHA DE FREITAS, foi avaliado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo sido _________________________________ _________________________________ Professora Daniela Fávero (Orientadora) ________________________________ Professora Simone Terezinha Chaves Andrada Ibrahim Nova Lima, 29 de março de 2013 SUMÁRIO 1 TEMA-PROBLEMA 4 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 6 4 REVISÃO DE LITERATURA 7 5 METODOLOGIA 9 6 CRONOGRAMA 10 REFERÊNCIAS 13 1 TEMA PROBLEMA Este projeto tem como objetivo analisar o conflito gerado nas famílias em função da prática da Síndrome da Alienação Parental. Assim sendo, trata-se de um tema…

DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO VINICIUS CAMPOS SENGER PERES SOROCABA/SP 2015 DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp pelo acadêmico VINICUS CAMPOS SENGER PERES, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. SOROCABA/SP 2015 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 4 1.1 Tema 4 1.1.1 Delimitação do tema 5 1.2 Problema 5 1.3 Hipótese 5 1.4…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO PATRIQUE ALVES SILVA A DISPENSA DA FIANÇA COM O ADVENTO DA LEI Nº 12.403/2011 Santiago 2012 PATRIQUE ALVES SILVA A DISPENSA DA FIANÇA COM O ADVENTO DA LEI Nº 12.403/2011 Projeto de monografia apresentado pelo acadêmico Patrique Alves Silva, ao departamento de Ciências Sociais e Aplicadas da Universidade Regional Integrada…

um (i) Projeto de Pesquisa e (ii) uma Apresentação Oral avaliada por uma banca de 02 membros. Ao final da avaliação, o aluno recebe conceitos A (Apto), C (Cuidado), D (Deficiente) ou F (Faltou). O aluno pode ser desligado do Programa se acontecer em 02 SAAPs consecutivos uma das seguintes situações: 02 conceitos C, 01 conceito D, 02 Faltas, ou 01 Conceito C e 01 Falta 3. Quem precisa realizar o SAAP? Todos os alunos da Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). 4. Dispensa da Apresentação…

DA LICITAÇÃO E SUAS DISPENSAS ÀS ENTIDADES “SEM FINS LUCRATIVOS” Autor: Tuani Ayres Paulo RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um artigo cientifico bem como apresenta de forma geral as regras de apresentação, o resumo, a citação no texto e as referências. Utilizando-se do método indutivo, a pesquisa, eminentemente bibliográfica, tem por finalidade analisar a licitação e suas hipóteses de dispensa em especial às entidades “sem fins…

seu bojo, hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, permitindo assim, as contratações diretas com particulares, desde que haja a observância rigorosa dos requisitos legais. Considerando que a Lei de Licitações e Contratos traz o procedimento mínimo para a realização do ato de dispensa de licitação, bem como acolhe algumas exceções ao dever de licitar, o fracionamento de despesas, no intuito de manter o valor dentro do limite imposto pela Lei nº. 8.666/93 configura…

Trabalho da Disciplina MO410 – Bancos de Dados Professor Dr. Ricardo Torres Projeto de um Banco de Dados Relacional para Sistema de Controle Acadˆmico da CPG e Relat´rio Final o 28 de junho de 2006 Alunos Anderson de Rezende Rocha (RA 030014) Neumar Costa Malheiros (RA 030042) 2 Conte´ do u 1 Introdu¸˜o ca 7 2 Primeira Fase – Modelagem Conceitual 9 2.1 Levantamento de Requisitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

particularidades FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS NOVA LIMA 2015 ANDRÉ AVILA DE CARVALHO SILVA Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e suas particularidades Projeto de pesquisa apresentado ao núcleo de pesquisa (NUPE) da Faculdade de Direito Milton Campos, requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Thales Catta Preta. Projeto individual: Empresa…

Trabalho da Disciplina MO410 – Bancos de Dados Professor Dr. Ricardo Torres Projeto de um Banco de Dados Relacional para Sistema de Controle Acadˆmico da CPG e Relat´rio Final o 28 de junho de 2006 Alunos Anderson de Rezende Rocha (RA 030014) Neumar Costa Malheiros (RA 030042) 2 Conte´ do u 1 Introdu¸˜o ca 7 2 Primeira Fase – Modelagem Conceitual 9 2.1 Levantamento de Requisitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

Trabalho da Disciplina MO410 – Bancos de Dados Professor Dr. Ricardo Torres Projeto de um Banco de Dados Relacional para Sistema de Controle Acadˆmico da CPG e Relat´rio Final o 28 de junho de 2006 Alunos Anderson de Rezende Rocha (RA 030014) Neumar Costa Malheiros (RA 030042) 2 Conte´ do u 1 Introdu¸˜o ca 7 2 Primeira Fase – Modelagem Conceitual 9 2.1 Levantamento de Requisitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…