Projeto De Pesquisa Direitos Do Nascituro

O DIREITO COMO INSTRUMENTO REGUILADOR NA BIOTECNOLOGIA RESUMO: É de suma importância o estudo e análise sobre o crescimento das pesquisas no campo da biotecnologia levando em conta a biossegurança, sem perder de vista os demais fatos que a envolve, tais como, ética, lucro, o direito dos pesquisadores, bem como o direito da sociedade como usuária e meio de pesquisas. O presente trabalho visa levantar alguns questionamentos sobre o posicionamento da legislação que regulamenta as…

FACULDADE DE DIREITO O empreendedorismo aplicado e ensinado em salas de 6º ao 9º anos no colégio NESFA em São Sebastião do Paraíso/MG. Manuela Leandro da Rosa Castro Passos 2013 Manuela Leandro da Rosa Castro O empreendedorismo aplicado e ensinado em salas de 6º ao 9º anos no colégio NESFA em São Sebastião do Paraíso/MG. Projeto de pesquisa apresentado a disciplina Pesquisa I do…

Fernando Antonio Sabino Cordeiro. Juiz de Direito Titular da Comarca de Orob-Pernambuco. Ps-Graduado em Direito Pblico e Privado-UFPE Direito fundamental vida. Refutaes tese da existncia de direito fundamental ao aborto. Nesta breve artigo apresento algumas refutaes tese de que existe direito fundamental ao aborto, com nfase especfica na anlise de algumas normas inseridas no ordenamento jurdico brasileiro, e nas ltimas pesquisas de opinio pblica. . 1. A norma penal, a Constituio…

VINICIUS GOUVEIA LEÃO A ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa, apresentado como parte das atividades para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Dr. Roberto Senise Lisboa, no 7º semestre, turma 3207-D, da Faculdade de Direito da UniFMU. São Paulo 2011 SUMÁRIO |ÁREA .......................................................................................................................

Direito Objetivo - É o conjunto de regras que obrigam a todos com a finalidade de disciplinar a conduta humana em sociedade visando o bem comum e a justiça. Direito Subjetivo – Significa possibilidade, poder do cidadão de exigir a prestação do Estado quando sente necessidade de fazer ou cobrar algo vinculado ao Direito. Sociabilidade – Característica ou necessidade do Homem que o impulsiona a viver em grupos, comunidades. Direito Natural – É aquele que emana da…

http://portal.cjf.jus.br/cjf/banco-de-conteudos-1/o-retrato-do-aborto-no-brasil-sob-o-enfoque-da O retrato do aborto no Brasil sob o enfoque da saúde pública Resumo: Atentando-se as pesquisas e dados sobre o abordo e suas consequências na saúde das mulheres brasileiras, enfatizando-se os compromissos internacionais e nacionais assumidos referentes à questão da interrupção voluntária da gravidez, o artigo busca a entender de que forma o Brasil tem enfrentado o aborto, com um objetivo de…

notícia e justiça Projeto de Pesquisa O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS INFLUÊNCIAS DA MÍDIA MODERNA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI: Um estudo sobre a extensão e a profundidade da relação entre notícia e justiça Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

1. Lei de Introdução as normas do Direito Brasileiro Consiste em norma jurídica autônoma, aplicável sobre todo o ordenamento jurídico, e não apenas ao Direito Civil. A referida lei encontra assentamento legal no decreto-Lei nº 4657/42, com 19 (dezenove) artigos, e nas Leis Complementares nº 95/98 e 107/2001. Serve, em verdade, para regular a elaboração e aplicação das normas de todo sistema legal. 1.1 Função da LINDB A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é, como o…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO ANENCEFALIA: ABORTO OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. Governador Valadares 2011 SABRINA SUELEM DIAS PINHEIRO ANENCEFALIA: ABORTO OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. Projeto de Pesquisa submetido ao Curso de Direito da Univale - Universidade Vale do Rio Doce, como requisito…

tão antiga quanto à humanidade e mesmo assim nunca deixaram de realizá-lo, apesar de sanções, controles, legislações e surgidas através da história da humanidade. Deve se fazer uma reflexão acurada e mais profunda sobre o tema. É uma criteriosa pesquisa, motivada pela preocupante diretriz que vem seguindo a humanidade, diante das divergências se o aborto é ou não é crime. Este tema é de grande complexidade, pois é preciso que não se feche os olhos e se negue a realidade, pois o aborto…