Projeto De Pesquisa Avanços Das Constituições Brasileiras

À Educação nas Constituições introdução A educação no Brasil vem sendo objeto de estudos desde a nossa primeira Constituição, que é a do ano de 1824, mesmo que sendo pouco tratado sobre a educação no início, com a evolução e a troca das constituições, tudo veio se modificando com o tempo e foi notada uma grande melhora na nossa atual Constituição do ano de 1988, que garante em seu artigo 6º o direito à educação, que é um direito fundamental que está incluído entre os direitos…

pacificidade da independência brasileira em detrimento das lutas em outros países é um marco na história do país. Estabelece-se, pois, uma fase de busca de identidade entre dois momentos de ruptura. Na educação isso significa novas inspirações, preenchidas com pouca prática e ainda privilégio de Rio e Salvador por uma elite quantitativamente reduzida: a elaboração de leis e propostas de reformas, que não colocavam o tema como prioridade política e técnica dificultava os avanços. É…

A História do Direito no Brasil O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da Metrópole e, em função deles, articulou-se. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado…

Também são estudadas as opções existentes em adotar-se o orçamento autorizativo ou o orçamento impositivo, bem como os reflexos dessa escolha na independência entre os poderes Executivo e Legislativo. Por fim, a pesquisa demonstra avanços positivos na administração pública brasileira, notadamente, a preocupação e o consenso dos gestores públicos em relação à necessidade de melhoria da qualidade do gasto público. Além disso, a população que antes era praticamente renegada, hoje pode…

reconstrução educacional, "de grande alcance e de vastas proporções... um plano com sentido unitário e de bases científicas...". O documento teve grande repercussão e motivou uma campanha que resultou na inclusão de um artigo específico na Constituição Brasileira de 16 de julho de 1934. O art. 150 declarava ser competência da União "fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino de todos os graus e ramos, comuns e especializados; e coordenar e fiscalizar a sua execução, em…

Conhecida como a "Constituição Cidadã", mereceu esse apelido em virtude da inclusão, uma série de direitos sociais que a colocaram os anseios da sociedade brasileira. Tendo em vista que a política social teve grande aceitação a partir de uma Constituição, entretanto vinte anos depois pode-se relatar que nunca houve tanto desrespeito á sociedade brasileira, como um todo, por meio de fraudes e corrupções vistas a olho nu, nas relações de trabalho, dos representantes do poder e do povo,…

movimento foi tamanha; pôde-se observar o surgimento na sociedade brasileira de diversos conselhos, em âmbito nacional, estadual e municipal, visando a implantação de políticas sociais nas diversas áreas: saúde, educação, assistência social, meio ambiente, habitação, previdência, indústria, comércio; e de defesa de direitos da criança e do adolescente, da mulher, dos idosos, dentre outros. As décadas de 1980 e 1990 marcam historicamente avanços e conquistas para o Serviço Social nos seus…

UNIASSELVI Pedagogia (0739) – Informática Básica e Tecnologias na Educação 12/05/2013 RESUMO A história da educação no Brasil é marcada por avanços e retrocessos desde seu início. Com o passar dos tempos esta área vem sofrendo constantes transformações, tanto legais, práticas, sociais e políticas nas escolas. Em 1988 a constituição brasileira estabeleceu que “educação” é um direito de todos, é um dever do estado e da família. A escola não é o único local onde se aprende, mas…

POR UMA GESTÃO ESCOLAR DE/COM “SUCESSO”: INTENÇÕES, AÇÕES E TENSÕES Resumo: Este artigo originário da pesquisa que analisou as práticas de gestão consideradas de “sucesso”, com a finalidade de compreender o valor das mesmas. Neste texto aborda a relação entre a educação no âmbito escolar e as interfaces com a gestão destacando as intenções, ações e tensões no processo participativo, tendo o…

A História do Direito no Brasil - Wolkmer CAPÍTULO II O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 2.1 Primórdios da estrutura político-econômica brasileira “Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da Metrópole e, em função deles, articulou-se”. (p. 37) “Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole…