Projeto De Pesquisa Avanços Das Constituições Brasileiras

História do Brasil I. Introdução Trata a presente pesquisa de abordagem histórica das Cartas Magnas que vigoraram no Brasil, desde a Constituição Política do Império do Brasil, outorgada no Império por Dom Pedro I até a vigente nos dias atuais, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada democraticamente por Assembleia Nacional Constituinte eleita de maneira legítima. Percebe-se no decorrer das sete Constituições que guiaram os brasileiros politicamente a…

Direitos indígenas fundamentais e sua tutela na ordem jurídica brasileira Manoel Nascimento de Souza, Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: Esta pesquisa analisa a tutela conferida pela ordem jurídica brasileira aos direitos indígenas de natureza fundamental por meio do estudo jurídico do arcabouço normativo indigenista, atentando-se para seu processo evolutivo e as principais conquistas reconhecidas às comunidades tradicionais. Para tanto, se realizou um estudo bibliográfico referente à temática

importância da audiência pública e sua função social; o terceiro capítulo enfoca a noção de cidadania que é exercida quando há participação social e o quarto capítulo mostra a importância do Gestor Público. Durante a análise e interpretação dos dados da pesquisa de campo, destacaram-se como fatos relevantes: que a amostra pesquisada conhece, ou ouviu falar acerca de Controle Social; que os entrevistados não têm interesse em participar ou buscar maiores informações. Ao final do estudo,…

73 congressistas, de 17 igrejas diferentes, 13 delas pentecostais. Os parlamentares evangélicos não são identificados como conservadores, do ponto de vista sociopolítico e econômico, como o é a Maioria Moral nos Estados Unidos, por exemplo. Seus projetos raramente interferem na ordem social e se revertem em “praças da Bíblia”, criação de feriados para concorrer com os católicos, benefícios para templos. Basta conferir o perfil dos partidos aos quais a maioria dos políticos evangélicos…

que ilustram o que foi dito. Em outro momento, ao se referir ao que considera o "período mais fermentativo" de sua formação destaca duas atividades ligadas diretamente ao que fazia como professor e pesquisador na USP: "o ensino de sociologia e a pesquisa sociológica dobraram o meu rude individualismo, forçando-me a travar as últimas batalhas que assinalam o aparecimento de uma segunda natureza humana dentro de mim, a qual se confunde com o 'professor' e o 'sociólogo' em que me converti…

trabalho tem como objetivo analisar a relação entre saúde pública e o serviço social, descrever elementos positivos e negativos do sistema único de saúde(SUS) destacando os seus avanços e os desafios a serem superados. A saúde publica n Brasil no decorrer histórico passou por varias mudanças, sendo que um dos mais significativos avanços ocorridos, aconteceu a partir das definições legais estabelecidas pela constituição federal de 1988 e da lei orgânica do sistema de saúde, assim iniciou…

Brasil não constitui tema inovador no âmbito da produção científica do Serviço Social. Diante disto, falaremos sobre a Política Social no Brasil, mostrando a importância da construção dos direitos e políticas sociais no Brasil, tema e título desta pesquisa, é um estudo preliminar em que buscamos demonstrar que a Assistência Social poderá constituir-se em uma estratégia para minimizar as situações de desigualdades sociais na medida em que seja incorporada à nova concepção de assistência…

.............................................................................................04 A ASSISTÊNCIA SOCIAL.................................................................................................05 UM BREVE RELATO SOBRE AS CONSTITUIÇÕES......................................................05 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988...........................................................................10 LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS....................................

A EDUCAÇÃO DO SÉCULO XX NO BRASIL RESUMO Este artigo tem por objetivo explanar a relevância da educação brasileira e dos seus acontecimentos para o enriquecimento da educação atual e o seu desenvolvimento, abordando as revoluções, as constituições, seus conceitos e personagens importantes. A partir dos seus manifestos, a divisão da educação e a nova política educacional, este artigo abordará assuntos que foram pioneiros para o inicio da educação nova. Para tanto, toma-se…

indígenas; estas são organizações estatais, organizações públicas não estatais desenvolvidas pelos próprios índios ou por outros membros da sociedade civil, organizações religiosas e outras. Diante deste cenário, o presente trabalho pretende analisar os avanços dos direitos indígenas no Brasil, frutos da luta do movimento indígena e, assim, caracterizar o movimento indígena hoje, procurando saber quem são seus porta-vozes e quais são, atualmente, suas principais demandas. Para isso,…