Programa Anual Do 7º Ano

Deficientes no Mercado de Trabalho 7 5. PERMANÊNCIA DOS LIVROS DE REGISTROS ARQUIVADOS NA EMPRESA 11 5.1 Norma Regulamentadora 5 - Comissão Interna De Prevenção De Acidentes 15 5.2 Norma Regulamentadora 9 - Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais 17 5.3 Norma Regulamentadora 7 - Programa do Controle Médico de Saúde Ocupacional 18 6. LEI DA EMPREGADA DOMÉSTICA 19 6.1 O Empregado Doméstico 19 6.3 Direitos do Empregado Doméstico 20 7. CONCLUSÃO 30 8. REFERÊNCIAS 32 …

Resolução SE Nº 75/2013 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério O Secretário da Educação, tendo em vista o que determina o artigo 45 da Lei Complementar nº 444/1985, bem como as disposições da Lei Complementar nº 836/1997, da Lei Complementar nº 1.093/2009, da Lei Complementar nº 1.207/2013, Lei Complementar nº 1.215/2013, do Decreto nº 53.037/2008, do Decreto nº 59.447/2013, do Decreto nº 59.448/2013, observadas as…

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2013 Parceria SESI - FIEMG e Junior Achievement de Minas Gerais 1 Junior Achievement de Minas Gerais - Av. João Pinheiro, 495 - 7º andar - Bairro Funcionários CEP 30130 180 - Belo Horizonte/MG - Site: www.jamg.org.br SUMÁRIO 1 – Relatório de Gestão ........................................................................ 3 2- JANEIRO / 2013 .............................................................................. 4 3. FEVEREIRO / 2013 ..............

dados 26 3.5 Limitações do método 27 4 - CRONOGRAMA 28 5 - BIBLIOGRAFIA 29 6 - ANEXOS / APÊNDICES 30 Sumário: Introdução. Considerações sobre o microempreendedor individual – MEI. Notas sobre o processo legislativo da lc 128/08. PED – Programa Estadual de Desburocratização. Conclusão. Bibliografia. JUSTIFICATIVA O presente estudo tem como escopo difundir o assentamento doutrinário e jurisprudencial, a conjuntura econômica e a função social da LEI COMPLEMENTAR…

Treinamento-requisitos tecnicos e legais Documento Requisito legal Guarda dos registros Revisão e atualização Acordo ou convenção coletiva CLT Anual Anual de acordo com a legislação trabalhista CAI NR 2 Durante a vida da instalação Sempre que ocorrer ampliação ou mudança significativa no processo. Quadros estatísticos(3,4,5,6) Nr 4 Critério da empresa Atualização mensal(são encaminhados a SRT anualmente até 31 de janeiro) Registro do SESMT na SRT NR 4…

punição superior a 30 dias resulta na rescisão injusta do contrato – gera os efeitos de uma rescisão sem justa causa – iniciativa do empregador – art. 472 da CLT → greve – a participação do trabalhador em greve suspende o contrato de trabalho. – art. 7º da Lei nº 7.783/89 – Lei de Greve → motivo de doença – causa diferente da provocada por acidente de trabalho, ou seja: sem nexo de causalidade entre a doença e a atividade laborativa – a partir do 16º dia de afastamento do…

por meio dos seguintes documentos gerados pelo programa CNPJ (PGD CNPJ), fornecidos pela RFB: Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica (FCPJ); Quadro de Sócios ou Administradores (QSA); e Ficha Complementar (FC). APLICATIVOS Por meio da Instrução Normativa RFB n.º 1087/2010, foram aprovados os seguintes aplicativos: Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.1 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.1); e Programa Gerador de Documentos do Cadastro…

Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual; II - as diretrizes orçamentárias; III - os orçamentos anuais. § 1º - A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. § 7º - Os orçamentos previstos no § 5º, I e II, deste artigo, compatibilizados com o plano plurianual, terão…

diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada. Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais…

| |Acordo de compensação de horas |5 anos |Retroativo à data da extinção do |Inciso XXIX.art.7º CF, art. 11CLT | | | |contrato de trabalho | | |Acordo de prorrogação de horas |5 anos |Retroativo à data da extinção do |Inciso XXIX.art.7º CF, art. 11CLT | |