Microempreendedor individual
14344 palavras
58 páginas
UNICEUB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIACURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 1° SEMESTRE
DISCIPLINA: INICIAÇÃO À CIÊNCIA
PROFESSOR: ADEMIR GASPAR DOS REIS
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Brasília-DF
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Por
A - CÉLIO DA SILVA B - LEONARDO PEDRO C - MARIA APARECIDA ALMEIDA DA CRUZ D - MÔNICA COSTA PEREIRA E - WESLEY DA SILVA DE ALMEIDA
Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Iniciação à Ciência, do curso de Ciências Contábeis do UNICEUB, como parte da avaliação do semestre, sob a orientação do Professor Ademir Gaspar dos Reis.
junho de 2010.
SUMÁRIO
1 - O PROBLEMA 3 1.1 Justificativa 4 1.2 Objetivos 5 1.3 Hipóteses 6 1.4 Delimitação do estudo 7 1.5 Definição dos termos 10
2 - REVISÃO DA LITERTURA 11 2.1 Histórico 12 2.2 Necessidade Social 14 2.3 Fundamentação Ética 16 2.4 Posicionamento Religioso 19 2.5 Justificativa Científica 21 6. Aspectos Legais 23
3 - METODOLOGIA 24 3.1 Tipos de pesquisa 25 3.2 Universo e amostra 25 3.3 Seleção dos sujeitos 26 3.4 Coleta de dados 26 3.5 Limitações do método 27
4 - CRONOGRAMA 28
5 - BIBLIOGRAFIA 29
6 - ANEXOS / APÊNDICES 30
Sumário: Introdução. Considerações sobre o microempreendedor individual – MEI. Notas sobre o processo legislativo da lc 128/08. PED – Programa Estadual de Desburocratização. Conclusão. Bibliografia.
JUSTIFICATIVA
O presente estudo tem como escopo difundir o assentamento doutrinário e jurisprudencial, a conjuntura econômica e a função social da LEI COMPLEMENTAR 128/2008 que alterou a LEI COMPLEMENTAR 123/2006, também conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e criou a figura jurídica do MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Não é mister do presente estudo esgotar o tema, mas