Treinamento - Requisitos Técnicos e Legais

Treinamento-requisitos tecnicos e legais

Documento
Requisito legal
Guarda dos registros
Revisão e atualização
Acordo ou convenção coletiva
CLT
Anual
Anual de acordo com a legislação trabalhista
CAI
NR 2
Durante a vida da instalação
Sempre que ocorrer ampliação ou mudança significativa no processo.
Quadros estatísticos(3,4,5,6)
Nr 4
Critério da empresa
Atualização mensal(são encaminhados a SRT anualmente até 31 de janeiro)
Registro do SESMT na SRT
NR 4
Enquanto existir o SESMT
Sempre que houver mudança no seu dimensionamento Cipa
NR 5
Vigência a CIPA

Mapa de riscos ambientais
Nr 5/nr 22/nr 29
Vigência da CIPA
Registrar em cada gestão da CIPA.
SIPAT
NR 5
Vigência a CIPA
Anual
CAT
INSS(IN118/05),NR 5
Critério da empresa
Sempre que ocorrerem acidentes.
PCA
Nr 6,nr 7,INSS OS 608/99
30 anos
Sempre que as condições do ambiente, processo ou métodos de trabalhos de trabalho forem modificados.
PPR(Contratante)
IN 01/94,nr 6
Critério da empresa
Sempre que as condições do ambiente,processo ou métodos de trabalho forem modificados.

PCMSO(Contratante)
Nr 7
20 anos após a realização do exame.
Anual ou quando as condições do ambiente processo ou métodos de trabalho forem modificados..
PPRA
Nr 9
2o anos
Anual ou quando as condições do ambiente,processo ou métodos de trabalho forem modificados.
Permissão para trabalho
Nr 11 e nr 10
Critério da empresa
Não aplicável
Laudo de aterramento máquinas.
Nr 10 ,nr 22 ,nr 29
Anual
Verificação anual por profissional qualificado.
Inspeção e laudo de Para-raios
Nr 10 Anual
Verificação anual por profissional qualificado em medição.
Cartão de identificação de operadores de equipamentos de movimentação de cargas
Nr 11,nr 22,nr 29 anual Revalidação anual após realização dos exames médicos.
Registro de inspeção de equipamentos de movimentação de carga.
Nr 11,nr 22,nr 29
Anual ou recomendações do fabricante
Sempre que forem identificados desgastes