Processo Penal Luis Claudio Silva

que muitas vezes nem chegam a ser exploradas nas discussões corriqueiras. Uma avaliação mais profunda do comportamento do indivíduo na atual sociedade demonstra que as sutis mudanças no padrão moral dos cidadãos, bem como modificações na atividade penal são consequência diretas de uma criminalidade mais violenta e cada vez menos repreendida, principalmente em sua origem. ORIGEM O fático crescimento da criminalidade na sociedade atual é um fator que atrai muito interesse para as…

APRESENTAÇÃO Descreveremos no trabalho abaixo, sobre a História do Direito Penal, assim como a sua evolução e influências. É bem verdade que ao longo do tempo o Direito Penal evoluiu com a Humanidade, sendo então, a evolução de ambos está intrinsecamente ligada. Demonstraremos as fases e períodos do Direito Penal e influências sofridas dentro do seu processo evolutivo. INTRODUÇÃO Desde os primórdios, o homem vive em grupo e também criaram normas que limitam as atividades de cada um

CÉLULAS-TRONCO: Com Enfoque na ADI 3510 Belo Horizonte 2010 RESUMO A Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, proposta junto ao Supremo Tribunal Federal pelo então Procurador Geral da República, Cláudio Fontelles, desencadeou uma expressiva discussão entre cientistas e juristas, sobre a possibilidade de serem feitas pesquisas com células tronco embrionárias, toda a tensão sobre o assunto girava sobre a inconstitucionalidade ou não do artigo 5° e

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA A (IM) POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DAS AÇÕES DESPORTIVAS RELATIVAS AO FUTEBOL NA JUSTIÇA COMUM LUIS HENRIQUE SCHEMES DORNELES Gravataí 2015 1 LUIS HENRIQUE SCHEMES DORNELES A (IM) POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DAS AÇÕES DESPORTIVAS RELATIVAS AO FUTEBOL NA JUSTIÇA COMUM Trabalho de Conclusão do Curso apresentado à faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito…

para o Código Penal brasileiro e este adotado costumeiramente pelos leigos, vislumbra-se nitidamente uma diferença entre ambos, porquanto, em sua definição técnica e jurídica, a reincidência criminal estará caracterizada apenas quando já houver sentença condenatória definitiva à época do cometimento do novo delito pelo agente. Aliás, essa necessidade de uma precedente condenação já transitada em julgada quando da prática do novo delito extrai-se da dicção do artigo 63 do Código Penal,…

atadas na realização cada vez mais árdua da tarefa de educar os filhos. O Estado, por sua vez, tem manifestado a tendência de limitar cada vez mais essa autonomia dos pais. As intervenções estatais presentes na Constituição Federal, no Código Penal e na legislação extravagante (notadamente na lei n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha) serão objeto de estudo. Será analisado, também, especificamente, o Projeto de Lei n° 2726/2010 (Lei da Palmada) que contém a proposta de…

oportunidade e ao mérito dos atos administrativos.15 Isto porque, a efetividade da Constituição conquistou o status pleno de normas jurídicas, através das quais se lêem e se interpretam todos os atos públicos, inclusive os legislativos, consoante lição de Luís Roberto Barroso:16 “E a efetividade da Constituição, rito de passagem para o início da maturidade funcional brasileira, tornou-se uma idéia vitoriosa e incontestada. As normas constitucionais conquistaram o status pleno de…

Habeas corpus e política penitenciária: as relações entre o poder judiciário e o poder executivo na falta de vagas no regime semiaberto RENATA GOMES DA SILVA Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestranda em Direito na Universidade de São Paulo. Exerce o cargo de Especialista em Políticas Públicas no Estado de São Paulo. Resumo: Este trabalho aborda alguns aspectos das demandas judiciais ligadas ao controle de políticas públicas, especialmente, por meio do estudo dos habeas

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa de…

crianças--como o nosso Tião--têm futuro no crime. ~PRIMEIRA PARTE NAS CELAS ** No page found ** "A pena de prisão é um remédio opressivo e violento, de conseqüências devastadoras sobre a personalidade humana. " (Frase do jurista Evandro Lins e Silva em Sistema Penal para o Terceiro Milenio--Atos do Colóquio Marc Ancel. Rio de Janeiro, setembro de 1990.) ** No page found ** O Paraíso O capitão anda lentamente nos corredores do presídio. Um velho hábito do militar, que prefere…