Processo Civil Sentença

SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON UNIFASS VALTER CESAR GOMES PESSOA TITULO VI CAPITULO I DA FORMAÇÃO DO PROCESSO CAPITULO II DA SUSPENSÃO DO PROCESSO CAPITULO III DA EXTINÇÃO DO PROCESSO MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL Acadêmico: Valter Cesar Gomes Pessoa Trabalho apresentado ao Professor Martinez Disciplina: Direito Processual Civil, turma 4 , Curso de Direito. UNIFASS – Marechal Candido Rondon-Pr Palotina, Pr, 30 de Outubro de 2011.

AÇÃO RESCISÓRIA E MUDANÇAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Natárcia Sibele Pinto de Lima Elita Germano Néo Jhéssica Luara Alves de Lima RESUMO: Com as novas mudanças do Novo código de Processo Civil, nesse artigo foi abordado basicamente as mudanças da ação rescisória, houve acréscimos em artigos, os textos foram modificados para melhor entendimento, alguns ficaram mais enxutos e objetivos, também teve artigos retirados, essa mudança já havia sendo pedida há tempos, agora é aguardar para ver

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO 1. APRESENTAÇÃO DO CURSO O curso de direito processual civil abordará neste bimestre a fase de execução e cumprimento das decisões judiciais, sob o viés da efetividade, com base em casos concretos que expressem as interseções entre o direito processual e o direito material e foco no aprendizado do aluno a partir de situações-problema. Objetiva-se desenvolver as seguintes competências e habilidades: Análise dos custos, tempo, riscos, vantagens e…

segurança coletivo............................................................ 6.1. Ação Civil Pública.................................................................................... 6.1.1 Cabimento na Justiça do Trabalho........................................................ 6.1.1 Objeto..................................................................................................... 6.1.1 Inquérito…

Cândido Rangel Dinamarco advogado sumário: § 1o - a coisa julgada entre as outras garantias constitucionais - premissas - 1. minhas premissas - 3. coisa julgada material, coisa julgada formal e preclusão - 4. a coisa julgada material no processo civil de resultados - 5. a proposta do Min. José Augusto Delgado - 6. o Supremo Tribunal Federal e a garantia do justo valor - 7. de Pontes de Miranda a Humberto Theodoro Júnior - 8. Eduardo Couture - 9. Juan Carlos Hitters - 10. Hugo…

apresentado à disciplina de Monografia I, sob a orientação da Profª. MSC. Curitiba Agosto/2012 2 1 ÁREA DE PESQUISA Direito de Processo Civil 2 TEMA GERAL A Evolução do Processo Executivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 3 TEMA ESPECÍFICO Questões Polêmicas do Procedimento Executivo. 4 JUSTIFICATIVA As recentes reformas no processo executivo brasileiro vêm causando grande divergência entre os juristas, os tribunais brasileiros, doutrinadores e etc., e com a…

Caro aluno, Seja bem vindo, Nesta nossa disciplina trataremos dos Recursos no Direito Processual Civil com o objetivo de lhe trazer um panorama do sistema recursal brasileiro assim como dos incidentes relacionados a reforma das decisões, e é nossa expectativa que você aprenda bastante. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 2 (duas) horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os…

REGIMENTOS INTERNOS. RECURSOS REGIMENTAIS. 2) UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. SÚMULA VINCULANTE. 3) HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. 4) AÇÃO RESCISÓRIA. 1. COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS Pode ser exercida em grau de recurso; duplo grau obrigatório ou necessário; e na forma originária. 1.1.1. em grau de recurso (última instância) O processo chega ao tribunal através de um instrumento denominado recurso, a fim de que a decisão do juízo…

DIREITO TRABALHO DE PROCESSO CIVIL II PROFESSOR BRUNO FREIRE RECURSOS 1) RECURSO DE APELAÇÃO Dentre os recursos previstos no Código de Processo Civil, em seu artigo 496, encontramos no inciso I, o recurso de apelação, que cabe à parte sucumbente, no todo ou parcialmente, quando da prolação de Sentença Judicial, com julgamento do mérito (art. 269, incisos), ou sem o julgamento do mérito (art. 267, incisos). Em outras palavras, a apelação do direito processual civil…

todos os âmbitos do processo, a jurisdição sofre limitações, pautadas por normas de ordem pública. Denomina-se competência a limitação ao poder jurisdicional conferido ao magistrado. Logo, pode-se definir competência, de acordo com conhecida expressão doutrinária, como a medida da jurisdição. 2.2. Critérios para Apurar a Competência O Código de Processo Civil utiliza três critérios para a apuração da competência: objetivo; territorial; funcional. O Código de Processo Civil…