Processo Civil Ii Semana 10

Plano de Aula: Direito de Família DIREITO CIVIL VTítulo Direito de Família Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito de Família Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia…

com/artigos/juizados-especiais-civeis/44277/#ixzz2VXb0WBmk XPlano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do…

Semana 07 Caso Concreto 1-(OAB/BA 2006.3) Raul e Regina, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens desde 15/12/1998, ajuizaram ação pleiteando a alteração do referido regime de casamento para o da comunhão parcial de bens. Alegam que pretendem constituir sociedade empresária, na qual os dois serão sócios e, sendo vedada aos cônjuges casados sob o regime da comunhão universal a contratação de sociedade, requerem, então, a alteração para o regime da comunhão parcial

Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil. No processo, alegou que desde os 16 anos usa nome de mulher e por isso…

Casos concretos Direito Empresarial II SEMANA 1 Descrição CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R:Sim, na responsabilidade limitada a denominação,que é a forma utilizada…

Civil VI e-mail: danilobadaro@yahoo.com.br Semana 1 Conceitos fundamentais: Teoria da Saisine Segundo essa teoria os bens são transmitidos ao herdeiro no momento da morte do de cujus. Na morte que o herdeiro herda. Uma ficção jurídica. A lei aplicável a sucessão é a lei daquele momento. O imposto a ser cobrado é o imposto do momento da morte. Abertura de sucessão Não é abertura de inventário. Sucessão legítima Diferente de sucessão testamentária Sucessão legítima ->…

JURISDIÇAÕ CONSTITUCIONAL SEMANA - 06 Questão objetiva: (MPE –AM – 2010 – Analista) Acerca do controle de constitucionalidade das leis municipais, assinale a opção correta. a) A omissão da constituição estadual não constitui óbice a que o Tribunal de Justiça local julgue a ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal que cria cargos em comissão em confronto com norma de reprodução obrigatória prevista na Constituição Federal. b) É pacífica a jurisprudência…

| |Exercícios | |Direito Civil III | |

denominado de Estágio Supervisionado I e no último semestre, denominado de Estágio Supervisionado II. Estes Estágios estão amparados pela Lei nº 11.788 de 26 de setembro de 2008. • A realização do estágio curricular, por parte do estudante, não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza. (Art. 3º da Lei nº 11.788). • Salientamos que a avaliação do Estágio Supervisionado I e do Estágio Supervisionado II, após a conclusão de cada um destes e a apresentação da documentação, será…

Materiais de construção civil- Prof. Marcos Alyssandro S. dos Anjos AGLOMERANTES DEFINIÇÃO: É um material pulverulento quimicamente ativo que promove a ligação entre os grãos dos agregados Os aglomerantes são utilizados para produzir pastas (aglomerante + água), argamassas (aglomerante + agregado miúdo + água), e concretos (aglomerante + agregado miúdo + agregado graúdo + água). CLASSIFICAÇÃO DOS AGLOMERANTES AÉREOS – São aqueles que endurecem por exposição ao ar (através de reação…