Processo Cautelar E Procedimentos Especiais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Professor: Roberto Brocanelli Corona Bibliografia: Humberto Theodoro Junior Processo de conhecimento Execução Cautelar Procedimentos Especiais * Tutela antecipada Lei 10.444/2002 = alterou o art. 273 do CPC _ Fungibilidade das tutelas de urgência – art. 273, ? 7?, do CPC TUTELA ANTECIPADA Requisitos: _Requerimento da parte _Prova inequívoca _Verossimilhança das alegações _Perigo de lesão grave de difícil reparação ou _Abuso do direito

PROCESSO CAUTELAR TEORIA GERAL Prof. Ms. Karol Araújo Durço karoldurco@gmail.com ASPECTOS INTRODUTÓRIOS O problema do tempo para a prática dos atos processuais. Solução: tutelas de urgência, que são remédios que minimizam e afastam os perigos decorrentes da demora no processo, garantindo-lhe efetividade. Processo cautelar é o instrumento pelo qual contorna-se os efeitos deletérios do tempo sobre o processo. (Theodoro Júnior) ASPECTOS INTRODUTÓRIOS Aquele que procura tutela…

TEORIA GERAL DA AÇÃO CAUTELAR 1.1. O Poder Geral de cautela 1.2. Distinções entre cautela e tutela antecipada. 1.3. Cabimento das cautelares: requisitos. 1.4. As diversas Ações Cautelares 1.5. Jurisdição de urgência sob a ótica do direito comparado 2 .NOÇÕES GERAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2.1. Processo e procedimento 2.2. Procedimentos do processo de conhecimento 2.2.1. Procedimentos especiais no CPC e na legislação esparsa 2.2.2. Crítica aos procedimentos…

Introdução O intuito do presente trabalho é de aprofundar o conhecimento sobre processo e procedimento, suas principais diferenças e semelhanças, bem como suas delimitações. Para tanto se fará uma busca dentro do ordenamento jurídico no qual ambos conceitos orbitam. 1) Processo O conceito de Processo, para o direito em geral, é o meio pelo qual o estado cumpre sua função jurisdicional para a resolução de conflitos. Se faz…

PROCESSO CIVIL IV PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TEORIA GERAL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1. Ação, processo e procedimento Ação: direito subjetivo público exercido pelo jurisdicionado para obter tutela jurisdicional do estado. Resposta do Estado à pretensão que foi resistida. A ação não se extingue, mas o processo. Processo: proposta a ação, o processo é uma relação jurídica de direito público entre autor, estado-juiz e o réu. Relação que se distingue da relação jurídica de direito material…

CIVIL 5 (CAUTELARES E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS) PROFESSOR LUIZ HENRIQUE DATA AULA 1ª. Aula 2ª. Aula 3ª. Aula 4ª. Aula 5ª. Aula 6ª. Aula 7ª. Aula 8ª. Aula 9ª. Aula CONTEÚDO PROGRAMADO Contrato pedagógico. Tutela Cautelar: Teoria Geral. CONTEÚDO APLICADO Tutela Cautelar: Teoria Geral. Tutela Cautelar: Teoria Geral. Disposições gerais do Código de Processo Civil Disposições gerais do Código de Processo Civil Disposições gerais do Código de Processo Civil…

MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Fichamento: Procedimentos cautelares e sentença de execução em ação cautelar Prof: Fernando Bretas Vieira Porto Aluno: Matheus Gelmini Albano Ramos Belo Horizonte 2015 PROCEDIMENTO DA AÇÃO CAUTELAR 1.O procedimento da ação cautelar O procedimento cautelar nada mais é que uma forma de expressão da própria ação cautelar autônoma, sendo esta a forma instrumentalizada de buscar uma…

RESPONSABILIDADE DO REQUERENTE: A REPARAÇÃO DO DANO CAUSADO POR EXECUÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. Recife, 2015. Danielle Rocha Santos. RESPONSABILIDADE DO REQUERENTE: A REPARAÇÃO DO DANO CAUSADO POR EXECUÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. Trabalho realizado por Danielle Rocha Santos como requisito para a nota da disciplina de Processo Civil V, ministrada pelo professor Roberto Wanderley. Professor: Roberto Wanderley Disciplina: Processo Civil V Aluno: Danielle Rocha Santos Matrícula:…

Processo Civil IV Evolução do CPC sobre o tema: Redação Original: 1973- só tinha previsto as cautelares e algumas liminares dos procedimentos especiais.Cautela -> proteção da jurisdição. Cautelar satisfativa: Veio aparecer nas jurisprudências, ainda não constava no CC e CPC.Algumas situações ainda estavam protegidas. Antecipação dos efeitos da tutela: O que pretende do Estado defende seus direitos.A tutela tem pedido declarativo e condenatório. Decisão temporária com validade até o fim

Superior Bissaya Barreto Curso: Solicitadoria Disciplina: Contencioso Administrativo Procedimentos Cautelares Dezembro de 2012 Índice 1. Índice………………………………………………………………… .2 2. Introdução……………………………………………………………. ..3 3. Finalidades……………………………………………………… ……..4 4. Características…………………………………………………...........5 5. Tramitação………………………………………………………………6 6. Proc. Cautelares VS Proc. Urgentes Autónomo……………..9 7. Classificação………………………………………………………….. 11…