Processo civil

PROCESSUAL CIVIL 4
Conteúdo Programático:
1. TEORIA GERAL DA AÇÃO CAUTELAR
1.1. O Poder Geral de cautela
1.2. Distinções entre cautela e tutela antecipada.
1.3. Cabimento das cautelares: requisitos.
1.4. As diversas Ações Cautelares
1.5. Jurisdição de urgência sob a ótica do direito comparado

2 .NOÇÕES GERAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
2.1. Processo e procedimento
2.2. Procedimentos do processo de conhecimento
2.2.1. Procedimentos especiais no CPC e na legislação esparsa
2.2.2. Crítica aos procedimentos comum ordinário e sumário
2.3. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária

3.PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CPC:
3.1. Ação de Consignação em Pagamento.
3.2. Ação de Depósito.
3.3. Ação de prestação de Contas.
3.4. Ação Possessórias: Manutenção, Reintegração e Interdito.
3.5. Ação de Nunciação de Obra Nova.
3.6. Ação de Usucapião.
3.7. Inventário e Partilha.
3.8. Embargos de Terceiros.

4. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NO CPC:
4.1. Divórcio judicial e extrajudicial
4.2. Da Curatela e dos Interditos. Disposições comuns à Tutela e à Curatela.

5 - O PROCESSO COLETIVO
5.1 Direitos coletivos lato sensu (difusos, coletivos e individuais homogêneos)
5.2 Princípios gerais da tutela coletiva
5.3 Competência
5.4 Legitimidade
5.5 Inquérito Civil Público
5.6 Procedimento da ação civil pública
5.7 Coisa julgada no processo coletivo
5.8 Ações individuais e coletivas no CDC

TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR
A necessidade de se garantir a eficientização da prestação jurisdicional fez com que surgisse o processo cautelar no sentido de suprir os danos irreparáveis causados pela demora da atuação jurisdicional.
Por mais célere, por mais eficaz que seja o processo de conhecimento ou de execução, sempre será necessário um lapso temporal para que a tutela jurisdicional seja concedida. Esse lapso temporal entre a propositura da